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Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de proteção pessoal por período indeterminado após a aposentadoria.
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A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo autoridade aposentado Marco Aurélio Mello. Segundo Mello, o benefício institucional é necessário para proporcionar proteção mínima aos ministros aposentados.
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Ao encaminhar a proposta para votação, o líder nacional do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão.
"Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública. Por isso, entendo que se justifica a extensão da oferta de atendimentos de proteção institucional por período mais prolongado”, justificou Barroso.
A estimativa de gastos com a proteção vitalícia não foi divulgada.