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O proposta de norma 6133/25 foi uma iniciativa do administração federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o administração também anunciou a criação da instituição de educação Federal Indígena (Unind), cujo proposta segue em tramitação.
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O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, legislador Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da recente instituição de educação ligadas ao enfrentamento dessas questões no atividade física.Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da recente autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de educação, investigação e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
"A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o país carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, conhecimento do atividade física e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos", destacou o relator, ao ler seu escolha em plenário.
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o proposta permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por atendimentos prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do atividade física.
Segundo o que prevê o proposta, caberá ao administração federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a instituição de educação seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da educação propostas de estatuto e regimento geral.
"A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor", continuou o legislador Julio César Ribeiro, em seu escolha.
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Concurso público
Após autorização de norma orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de educador do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do administração, legislador José Guimarães (PT-CE), a criação da instituição de educação é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do administração.
"Isso vem sendo discutido há muito período. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa instituição de educação exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o atividade física brasileiro nas suas variadas modalidades", afirmou.
Contrário à proposta, o legislador Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o proposta é "eleitoreiro e populista".
"O administração anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã", afirmou.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o administração criar universidades sem conseguir manter as instituições de educação já existentes.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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