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As propostas resultam de compilação e organização dos principais temas e demandas apresentados nas participações presenciais, em mais de 900 encontros nas etapas municipais, estaduais e conferências livres, além de contribuições online. Ao todo, a cidadãos chegou a elaborar 2.635 sugestões, debatidas em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; tribunal climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
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“Boa parte das políticas públicas que mais deram certo no país nascem da sociedade”, destacou a ministra do natureza e Mudança do tempo atmosférico, Marina Silva, após receber o documento final.
No topo da lista, a primeira prioridade trata do financiamento e recursos dos fundos ambientais e pede garantia de destinação mínima de 5% dos recursos para ações de gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental e climática.
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educação ambiental
O detalhamento sobre a educação ambiental oferecida no país é o segundo destaque escolhido pela cidadãos. Na priorização do tema, foram enfatizados os caracteres crítico e de desconstrução dos efeitos da colonização, em uma educação ambiental que deverá ser “contínua e permanente em todos níveis e modalidades de educação, de forma inter e transdisciplinar e conectada aos territórios”, destaca o documento.
Incêndios
A criação do Sistema Nacional de Brigadas, com estruturas fortalecidas pelo engajamento comunitário e participação de todos os níveis de administração, foi definida como a terceira prioridade para a cidadãos. A sugestão prevê ações de capacitação e recursos orçamentários para atuação contínua dessa estrutura de prevenção e combate aos incêndios no país.
A garantia dos direitos de animais silvestre e domésticos também ficou entre as principais prioridades de melhorias nas políticas públicas. Na proposta da cidadãos, a proteção das espécies em desastres climáticos deverá ter conselho para decisões e um fundo orçamentário que garanta o manejo ético quando houver necessidade de resgate a reabilitação.
tribunal climática
Ações equitativas de enfrentamento às mudanças climáticas, que alcancem principalmente as populações vulnerabilizadas, são a base para a proposta de criação de um Programa Nacional de tribunal Climática. A sugestão traduz a expectativa da cidadãos de que a mitigação do questão e a adaptação dos territórios sejam baseadas em soluções que garantam proteção alimentar, habitação sustentável e soluções baseadas na natureza.
Para financiar essa transição, os participantes da conferência consideraram prioritária a taxação progressiva sobre grandes fortunas. Entre as dez prioridades de melhorias nas políticas públicas, a cidadãos sugeriu ainda como devem ocorrer a implementação do fomento à agricultura sustentável e regenerativa, da gestão integrada de resíduos sólidos com a finanças circular e o processo de regularização fundiária com a participação dos povos tradicionais.
De acordo com o Ministério do natureza e Mudança do tempo atmosférico, apesar a lista ter sido organizada em ordem de urgência e prioridade, as propostas constituem agora um caderno de ideias que também poderão ser adotadas por iniciativas além das políticas públicas, como ações da iniciativa privada e de organizações sociais.