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O administração federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de educação. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do autoridade da educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com ele, ao passar pelo Congresso Nacional, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões em relação ao que foi encaminhado pelo administração. Agora o Ministério da educação (MEC) fará a recomposição, mais um acréscimo de R$ 60 milhões.

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Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de educação.

“Foi um compromisso meu desde o início [do administração], 2023, nem instituição de educação e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 apenas no fim de março. Em caso de atraso, a norma prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no proposta do Orçamento. Um decreto do líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês.

Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados nos próximos dois dias. 

“Como o repasse estava sendo feito menor, de 1/18, em vez de 1/12, fica retira esse recurso. Então nós vamos agora devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro”, afirmou.

“A partir de agora as universidades ficam fora de cumprir 1/18, volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, reforçou.

O autoridade falou sobre as diversas ações do administração federal para as universidades e institutos federais, como expansão de unidades, reajuste de bolsas e aumento salarial de professores e técnicos. Segundo ele, o orçamento geral cresceu nos últimos anos, entretanto, a significativa reclamação dos reitores é com o orçamento discricionário, que paga o custeio das instituições.

“Realmente, se você for olhar o discricionário, corrigir pela aumento de preços, ele está, ainda, abaixo do que era em 2014. Então, essa é a significativa reclamação, apesar do esforço que o administração federal fez para fazer essa recomposição”, contou.

Sustentabilidade

Outro compromisso feito por Camilo Santana aos reitores é a construção de um proposta de norma para garantir sustentabilidade orçamentária ao educação superior, da mesma forma que a educação básica, que tem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação (Fundeb).

“Lembrando que as universidades são responsáveis por mais de 90% da investigação feita nesse país, [é preciso um instrumento] que dê mais sustentabilidade, mais garantia de planejamento dos nossos reitores e reitoras das nossas instituições”, afirmou o autoridade.

Também será aberto um grupo de ocupação para dar mais eficiência às instituições federais.

“Não só dos dados de matrícula, de aprovação, de conclusão, mas também na eficiência dos gastos da instituição de educação, criar a ata de registro de valor para instituição de educação, projetos padrões para as universidades”, explicou.

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