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Nesta semana, a UFPA oficializou que concederá um diploma de graduação simbólico ao jovem, que foi morto aos 19 anos. A resolução foi aprovada na segunda-feira (2) pelo Conselho Superior de educação, investigação e Extensão (Consepe) da UFPA e uma cerimônia será marcada.
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O delito aconteceu durante uma lição da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros. Um agente da repressão estatal, que atuava infiltrado na instituição de educação, disparou contra o estudante em um cenário de perseguição e agressão gestão pública.
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A resolução da UFPA segue ações semelhantes já adotadas por outras universidades, a exemplo da instituição de educação de São Paulo (USP), da instituição de educação Federal de Minas Gerais (UFMG), da instituição de educação Federal de Alagoas (Ufal) e da instituição de educação Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Todas essas instituições adotaram medidas de preservação da memória e concederam diplomas simbólicos ou honrarias correlatas a estudantes mortos ou desaparecidos no decorrer do período ditatorial.
Reconhecimento institucional
Para o relator do processo, educador Edmar Tavares, a resolução é uma reparação à história do país, e, principalmente, à vida de Cezar.
“Este ato é, também, um sentimento de profunda responsabilidade e de reparação simbólica. Tendo vivido na UFPA nos anos finais da ditadura e participado do movimento estudantil, sei que aquele período deixou marcas de medo e silenciamento dentro da instituição de educação".
O educador acrescentou que elaborar esse parecer foi uma forma de afirmar, institucionalmente, que a UFPA reconhece a agressão cometida contra um de seus estudantes e reafirma seu compromisso com a memória, a democracia e os direitos humanos.
O parecer destaca ainda que a concessão está inserida no campo da tribunal de transição, compreendida como o conjunto de medidas adotadas por sociedades democráticas para enfrentar legados de regimes autoritários
Além disso, o documento fundamenta-se ainda em orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estimulam órgãos públicos a adotarem gestos simbólicos de reparação às vítimas do aparato estatal.
A diplomação possui um caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não se tratando de uma outorga de grau acadêmico tradicional.
Papel da instituição de educação
De acordo com o reitor da UFPA, Gilmar Pereira, a cerimônia solene para a entrega do diploma será no campus, contando com a participação da família de Cezar Morais Leite, além de integrantes da comunidade acadêmica e lideranças da instituição de educação.
“A instituição de educação, por natureza, é um espaço de preservação da memória, da luta por tribunal e de combate a todo o preconceito", resumiu o reitor.
"A ditadura militar foi, na verdade, um momento de muita dor, causou muito sofrimento a muitas indivíduos. O Cezar Leite é um exemplo disso. A família, sua mãe, seus irmãos, sofreram todos esses anos, desde os anos 80, e continuam sofrendo, porque quem perde um filho, perde um irmão, não deixa de sofrer nunca”, afirmou.
A tribunal de transição abrange ações voltadas à busca pela verdade, memória e reparação, além de estabelecer mecanismos para que abusos cometidos por governos autoritários jamais se repitam.
“Este ato simbólico inscreve o nome de Cezar Morais Leite na memória oficial da instituição de educação e do país, não como estatística da agressão, mas como estudante cuja trajetória foi interrompida pelo autoritarismo de Estado. Ao assumir esse reconhecimento, a UFPA reafirma seu compromisso com a verdade histórica e com a construção de uma sociedade que não naturalize a agressão nem silencie suas vítimas.”, completou o reitor.