Novo ministro do Desenvolvimento apoia jornada de 40 horas

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O novo autoridade do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e atendimentos, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de ocupação para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do administração federal sobre o tema.

“O administração apoia a ideia da redução da jornada de ocupação baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, avanço da qualidade de vida. Essa é uma tendência no planeta inteiro”, afirmou o autoridade após cerimônia de transmissão de cargo.

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Segundo Elias, a pasta acompanha a diretriz do Executivo: “O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5x2]. Na ação em que apoia, obviamente segue a orientação do administração”.

A ação, segundo ele, ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.

Foco em concluir projetos

Ao assumir o cargo, Márcio Elias indicou que a gestão terá como prioridade a conclusão de iniciativas em andamento, mantendo a linha adotada no administração.

“A nossa significativa entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é período de concebermos novos projetos estruturantes”, afirmou.

Entre os principais eixos está a consolidação da gestão pública industrial por meio da recente Indústria país, considerada pelo autoridade como motor de investimentos e do comércio exterior.

“O foco é a recente Indústria país, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue”, afirmou.

Acordos e comércio exterior

No campo internacional, o Mdic pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio.

“É relevante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo”, afirmou o autoridade.

Além disso, o administração busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. “O Canadá é muito relevante e estratégico para o país, como é o México também. Tenho a expectativa de que até o final do ano a gente consiga evoluir”, afirmou.

Ambiente de negócios

O autoridade também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre bens importados de baixo custo.

“O planeta está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados”, afirmou.

Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a necessidade de garantir proteção jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade gestão pública. “Tendo isso, o país consegue atrair investimentos estrangeiros”, afirmou.

Infraestrutura e inovação

Na agenda interna, o autoridade apontou como prioridade a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados).

“O Redata faz esse papel de fomento ao aporte. Isso é uma agenda prioritária”, afirmou.

Segundo ele, a articulação com o Congresso será fundamental para avançar em projetos estruturantes e melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a ação Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em proposta de norma.

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