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No encontro, foram discutidos os próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu, que entrou em vigor na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do planeta e reduzindo significativamente tarifas sobre bens brasileiros exportados ao continente europeu.
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A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por resolução da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de tribunal da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.
"Esperamos que a resolução do Tribunal de tribunal e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim", afirmou o legislador português Hélder Sousa Silva, líder nacional da Delegação para Relações com o país do Parlamento Europeu.
Logo no início da implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos bens vendidos pelo país ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o valor final dos bens e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil bens brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil bens com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que acordo com a União Europeia foi elaborado com equilíbrio e prevê salvaguardas para os setores produtivos.
"O multilateralismo é relevante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a bens de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha", afirmou.
Na última semana, o país definiu as chamadas tarifárias, que são quantidades máximas de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com imposto reduzido ou até zerado.
Segundo o administração, as cotas abrangem cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia vai acontecer sem limite de quantidade, com redução ou eliminação integral de tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia envolve 31 países, com um público consumidor de 720 milhões de indivíduos e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de mais de US$ 22 trilhões.
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