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A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.
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Segundo o MP-SP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos. Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de delito que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência "injustificada".
No documento, o MP-SP cita que a Secretaria Estadual de proteção Pública (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância.
O MP-SP também destaca que a Secretaria Municipal de educação (SME) justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”.
A partir desses elementos o promotor de tribunal, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do educação da história e da tradição afro-brasileira e indígena prevista na norma de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
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