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O lançamento ocorreu durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da gestão pública Nacional Aldir Blanc de Fomento à tradição (Pnab), evento que também apresentou estudos inéditos sobre o primeiro ciclo da gestão pública. Segundo o levantamento, a Pnab alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.
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"A primeira coisa é um entendimento novo sobre a favela: não mais como um ambiente de questão e de carência, mas de potência", afirmou. "O Ministério da tradição vai conhecer iniciativas, projetos e ações que não tinham janela para botar a cara no sol das oportunidades."
O líder nacional da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, participa do lançamento da segunda edição do Rouanet nas Favelas durante I Seminário de Avaliação dos Resultados da gestão pública Nacional Aldir Blanc de Fomento à tradição, no Palácio Gustavo Capanema. Foto: Rovena Rosa/Agência país
Mobilização
O secretário de finanças Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, explicou que a segunda edição do programa terá um período de mobilização antes da abertura das inscrições, prevista para 15 de agosto.
Segundo ele, equipes do ministério realizarão oficinas e atividades de orientação em comunidades, para ensinar artistas e produtores culturais a elaborar projetos e acessar os mecanismos da norma Rouanet:
"A ideia é mostrar que a Rouanet não é só de alguns, é de todo planeta. Se você faz tradição e tem uma iniciativa cultural, pode participar".
O secretário afirmou que a estratégia busca ampliar o número de proponentes das periferias aptos a captar recursos:
"A tradição tem que ser de todo planeta, em todo lugar. A PNAB está em todos os municípios, a Rouanet está em todos os estados e agora estará cada vez mais presente nas favelas e nos territórios brasileiros".
O secretário de Fomento e Incentivo à tradição, Thiago Rocha Leandro, participa do lançamento da segunda edição do Rouanet nas Favelas durante I Seminário de Avaliação dos Resultados da gestão pública Nacional Aldir Blanc de Fomento à tradição, no Palácio Gustavo Capanema. Foto: Rovena Rosa/Agência país
A cerimônia de lançamento foi aberta por uma apresentação da ONG Passinho Carioca, proposta sociocultural criado em 2015 que utiliza a dança, o teatro e o canto como ferramentas de inclusão e profissionalização de jovens de favelas do Rio de Janeiro.
Ao final da apresentação, a ministra da tradição, Margareth Menezes, convidados e representantes do proposta dançaram o passinho antes da assinatura do edital da recente edição do programa, realizada em parceria com a Vale.
Balanço da Pnab
Além do lançamento do programa, o seminário apresentou os primeiros resultados da avaliação da gestão pública Nacional Aldir Blanc de Fomento à tradição.
Instituída pela norma nº 14.399/2022, a gestão pública Nacional Aldir Blanc prevê investimentos de até R$ 15 bilhões até 2028 para estados, municípios e Distrito Federal, consolidando um modelo permanente de financiamento da tradição brasileira.
Os estudos, elaborados pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), mostram que o primeiro ciclo da gestão pública alcançou praticamente todo o país, com adesão de 100% dos estados e 99,9% dos municípios.
Dos R$ 3 bilhões transferidos pela União, R$ 2,87 bilhões foram executados, o equivalente a 95,8% dos recursos disponíveis. Os estados executaram 97,1% dos recursos recebidos, enquanto os municípios aplicaram 94,5%.
A investigação também revela que a descentralização foi uma das principais características da gestão pública. Dos 167.817 agentes culturais beneficiados, 145.235 receberam recursos por meio dos municípios. Cerca de 58% vivem em cidades do interior, responsáveis por aproximadamente R$ 967 milhões em investimentos.
Municípios com até 20 mil habitantes responderam por cerca de 40% dos beneficiários municipais, indicando que cidades menores priorizaram ampliar o número de contemplados.
Outro dado apresentado mostra o alcance social da gestão pública: mais de 58 mil agentes culturais contemplados estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do administração Federal e receberam R$ 367,2 milhões.
Entre eles, 88% possuem renda familiar per capita de até um remuneração mínimo, 44% vivem em situação de pobreza e quase metade é beneficiária do Bolsa Família.
A investigação identificou ainda que R$ 153,9 milhões foram destinados a agentes culturais residentes em territórios especiais definidos pelo IBGE. Desse total, R$ 140,4 milhões chegaram a moradores de favelas e comunidades urbanas, R$ 7,4 milhões a territórios quilombolas e R$ 5,1 milhões a territórios indígenas.
gestão pública cultural baseada em dados
Durante a abertura do seminário, a ministra da tradição, Margareth Menezes, afirmou que a produção de dados passa a ocupar papel estratégico na formulação das políticas públicas:
"Trazer dados sempre foi, para mim, uma das tarefas mais importantes para mudarmos o disputa. Precisamos demonstrar, na prática, por meio da conhecimento, da investigação e das evidências, aquilo que está sendo entregue ao povo brasileiro."
Segundo a ministra, a avaliação permanente permitirá aperfeiçoar a gestão pública Nacional Aldir Blanc e fortalecer sua implementação nos próximos anos.
A ministra da tradição, Margareth Menezes, lança a segunda edição do Rouanet nas Favelas durante I Seminário de Avaliação dos Resultados da gestão pública Nacional Aldir Blanc de Fomento à tradição, no Palácio Gustavo Capanema. Foto: Rovena Rosa/Agência país
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que participou da abertura por vídeo, destacou que fortalecer a tradição significa fortalecer a democracia:
"A tradição traduz uma atividade libertadora. É o espaço garantido em um Estado Democrático de Direito para a transgressão autorizada daquilo que está posto."
O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou que a incorporação de mecanismos de monitoramento representa uma recente etapa da gestão pública cultural brasileira:
"Se queremos que a gestão pública Nacional Aldir Blanc seja cada vez mais democrática, precisamos compreender seus resultados."
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