Notícias
Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.
Notícias relacionadas:
- STF retoma julgamento sobre alcance da norma Maria da Penha.
- Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF.
"Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de significativa repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública", afirmou.
Para Fachin, a "força institucional" do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer suas funções.
"Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia", comentou.
Por fim, o autoridade também reconheceu que a Corte tem "desafios a superar".
"A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre", completou.
Julgamentos
Na sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das medidas protetivas da norma Maria da Penha para casos de agressão fora do contexto doméstico.
Ainda neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como serão as eleições para mandato-tampão de líder estadual do Rio de Janeiro.
Também será analisada a constitucionalidade das ações da tribunal do ocupação que reconheceram vínculo de ocupação entre motoristas e as plataformas que operam aplicativos de locomoção de passageiros, a chamada uberização.
Postar um comentário