Desde a posse do ex-presidente Lula, aproximadamente 1 milhão de famílias deixaram de receber o auxílio do programa Bolsa Família, o que representa uma significativa redução no número de beneficiários.
Em janeiro, quando o programa ainda se chamava Auxílio Brasil, iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro, eram registrados 21,9 milhões de beneficiários.
Entretanto, nos últimos meses, esse número tem diminuído consideravelmente, afetando a vida de milhares de pessoas que dependiam desses recursos para sua subsistência.
Um levantamento realizado pela nossa equipe constatou que, no mês de abril, a cidade de Penalva contava com 7.423 beneficiários do Bolsa Família. Contudo, esse número sofreu uma redução em junho, caindo para 7.381 beneficiários, o que representa a exclusão de 42 pessoas do programa.
Essa diminuição abrupta tem impactos significativos na vida dessas famílias, uma vez que muitas delas não possuem outras fontes de renda para suprir suas necessidades básicas.
Um dos fatores que contribuíram para essa queda foi a integração de base de dados realizada em julho, que possibilitou identificar 341 mil famílias com renda acima do limite estabelecido para permanecer no programa. Essas famílias foram excluídas do Bolsa Família, o que gerou uma série de desafios e dificuldades para elas.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, informou que a quantidade de famílias atendidas varia de acordo com as dinâmicas de entrada e saída do programa, que são influenciadas pelo processo de qualificação cadastral do Cadastro Único, iniciado em março deste ano.
Essa qualificação visa garantir que apenas as famílias mais vulneráveis sejam beneficiadas pelo programa, mas, ao mesmo tempo, pode resultar na exclusão de algumas famílias que antes eram consideradas elegíveis.
Outro aspecto que contribuiu para a redução no valor do benefício foi a chamada regra de proteção, que visa incentivar a inserção das famílias no mercado de trabalho. Caso uma família consiga emprego, poderá continuar no programa, porém com um valor reduzido do benefício. Atualmente, cerca de 2,2 milhões de famílias encontram-se nessa situação e recebem um valor mensal de R$ 378,91.
Essa regra é aplicada por até dois anos, o que significa que a família terá seu benefício reduzido em 50% durante esse período. Se, porventura, a família perder o emprego nesse intervalo, já terá o retorno do benefício integral garantido.
Essa medida visa incentivar a busca por oportunidades de trabalho, mas também pode levar a uma situação de vulnerabilidade para aquelas famílias que enfrentam dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.
Diante desse cenário, é fundamental que as políticas públicas sejam avaliadas e ajustadas de forma a garantir a proteção social das famílias mais vulneráveis.
A queda no número de beneficiários do Bolsa Família traz à tona a importância de implementar medidas que auxiliem na inclusão produtiva dessas famílias, incentivando sua participação no mercado de trabalho e proporcionando-lhes condições dignas de vida.
Além disso, é fundamental investir em programas de capacitação e qualificação profissional, para que essas famílias possam conquistar uma renda estável e sustentável a longo prazo.
A busca por soluções que atendam às necessidades da população mais vulnerável deve ser uma prioridade para o poder público.
O acompanhamento e aprimoramento contínuo das políticas sociais são essenciais para garantir que elas cumpram seu papel de promover a inclusão social e combater a pobreza.
Somente com um esforço conjunto da sociedade e do governo será possível construir um país mais justo e igualitário, no qual todas as famílias tenham a oportunidade de alcançar uma vida digna e próspera.
