A cidade de Penalva acaba de ser contemplada com 100 novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, uma iniciativa que visa melhorar as condições de habitação para comunidades rurais.
Esta conquista foi oficializada por meio da PORTARIA MCID Nº 1.133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 do Ministério das Cidades, autorizando a contratação das propostas que fazem parte do processo seletivo, conforme regulamentado pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023.
O anúncio foi realizado com base na legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.600, de junho de 2023, e o Decreto nº 11.468, de abril de 2023. A partir dessa autorização, os gestores e agentes financeiros responsáveis deverão cumprir todos os requisitos técnicos e jurídicos para garantir a efetivação das contratações.
Das 100 moradias destinadas ao município de Penalva, 50 unidades serão direcionadas à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Extrativistas do Povoado Formigas. Já as outras 50 beneficiarão a Associação de Moradores do Quilombo Alto Bonito, fortalecendo ainda mais o apoio às comunidades quilombolas da região.
Essa é uma vitória significativa para Penalva e para seus moradores, que agora terão a oportunidade de viver com mais segurança e dignidade, com o apoio de um dos principais programas habitacionais do país.
Minha Casa, Minha Vida: Ministério das Cidades Anuncia 16.500 Novas Moradias para o Brasil
O Ministério das Cidades divulgou a contratação de 16.500 novas moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com três portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14/10).
A medida vai beneficiar cerca de 66 mil brasileiros em 21 estados, abrangendo as cinco regiões do país.
Do total de moradias anunciadas, 11.203 são destinadas à modalidade rural, focada em atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Essas habitações são projetadas com características específicas para a vida no campo, respeitando o meio ambiente e as condições locais.
Além disso, 3.094 moradias serão financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) na modalidade urbana, e outras 2.203 unidades estão na modalidade Entidades, financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Esses projetos urbanos serão realizados em áreas consolidadas ou em expansão, garantindo acesso a serviços essenciais como eletricidade, saneamento, escolas, saúde, comércio e transporte público.
Com essa iniciativa, o programa Minha Casa, Minha Vida reforça seu compromisso de proporcionar moradias dignas tanto no campo quanto na cidade, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida em todo o Brasil.