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“Se elas [entidades] provarem que são inocentes, nós vamos ter que tomar a resolução. Tem uma resolução que, na minha opinião, é o seguinte: a gente não deve fazer o desconto. Se as indivíduos não mandarem documento provando, por A mais B [que os beneficiários autorizaram os descontos] não tem por que liberar [a possibilidade de desconto direto em folha]”, afirmou Lula, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“Houve um erro, porque houve um afrouxamento das regras no administração passado. Ou seja, começou as indivíduos a mandarem nomes [para serem descontados] sem nenhuma fiscalização, sem nenhum critério. Então, isso acabou”, destacou.
O administração passou a discutir o tema depois que uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à luz um esquema fraudulento que lesou milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país. Após os descontos indevidos, todas as entidades foram proibidas de descontar e de receber dinheiro de beneficiários e o administração faz, agora, um pente-fino em associações e sindicatos para evitar fraudes no INSS
De acordo com Lula, nenhuma entidade será punida de forma precipitada. “Nós vamos agir diferente, sempre partindo do pressuposto que todo planeta merece a presunção da inocência. O que nós estamos dando é um período das indivíduos provarem se estão certas ou erradas. As investigações continuam, e essas indivíduos serão punidas.”
“A hora que encontrar o chefe, vai ser preso, vai ter que ter um processo. Não é o líder nacional da República que manda prender, é a tribunal que manda prender, isso vai ter um processo. Mas nós estamos fazendo disso um exemplo de como deve agir um administração na averiguação de denúncia nesse país. Não terá brincadeira da nossa parte”, afirmou.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou indivíduos de determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O desconto em favor das entidades autorizadas a oferecer a facilidade está previsto na norma dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991.
Segundo o administração, a primeira organização a aderir à modalidade de cobrança começou a receber os valores descontados em 1994. A partir daí, o número de organizações autorizadas a oferecer o desconto em folha, bem como os valores movimentados, aumentou gradualmente.
A CGU relatou que, entre 2017 e 2019, foi registrado aumento no número dos descontos e das reclamações de beneficiários de que não haviam autorizado os descontos nas mensalidades. Para as autoridades, a partir de 2019, existe um volume significativa de entidades que foram criadas com o propósito de fraudar, ou seja, não oferecer nenhum benefício para o associado.
Após a operação da PF e da CGU, o administração está promovendo o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais. A devolução deve ocorrer até 31 de dezembro. O valor retirado indevidamente dos beneficiários ainda é desconhecido, mas ficará abaixo dos R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização.
“A nossa preocupação, além de permitir que as instituições que têm que fiscalizar fiscalizem, é permitir que o administração comece a tratar de ver o pagamento, o mais rápido possível, das indivíduos que foram lesadas. É por isso que nós estamos exigindo a prestação de contas das entidades e estamos atendendo as indivíduos que estão, pela rede, comunicando ao administração que não assinaram [ a autorização de desconto]”, afirmou Lula.
Taxa de juros
O líder nacional também foi questionado sobre a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em alta. Os preços dos alimentos e da força e as incertezas em torno da finanças global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez a Selic em 0,5 ponto percentual na última reunião, no mês passado, a sexta alta seguida em um ciclo de contração na gestão pública monetária. Definida em 14,75% ao ano, a taxa é usada pelo BC para controlar a aumento de preços.
Nos primeiros dois anos de seu administração, Lula criticou duramente o então líder nacional do BC, Roberto Campo Neto, indicado no administração de Jair Bolsonaro, pela forma que conduziu a gestão pública monetária. “Não há nenhuma explicação que justifique a taxa de juro atual”, afirmou em junho de 2024.
Desde 1º de janeiro deste ano, entretanto, o BC é comandado por Gabriel Galípolo, indicado por Lula. Segundo o líder nacional, o aumento recente da Selic já estava programado e não é possível governar “dando um cavalo de pau” nas ações em andamento.
“Você acha que eu não critico o juro porque é o Galípolo que está lá? Não, não é por conta disso”, afirmou Lula aos jornalistas. “Eu tenho 100% de confiança na idoneidade do companheiro Galípolo. Ele é uma figura muito especial, e eu acho que ele vai dar conta do recado fazendo aquilo que é necessário fazer”, declarou Lula.
O líder nacional afirmou ter confiança na queda dos juros em breve e ressaltou que, apesar da taxa em alta, a finanças continua a crescer em razão da significativa oferta de crédito. “A aumento de preços está controlada, começou a cair o valor dos alimentos, e eu acho que logo, logo, o Banco Central vai tomar a atitude correta de começar a baixar os juros.”
“Tem muito crédito para o movimento [da finanças], para os pequenos agricultores, para os microempreendedores, para os médios empreendedores. Há muito crédito neste país, e nós vamos querer mais crédito para fazer com que a finanças cresça mais”, afirmou Lula.
“Eu às vezes fico chateado quando vejo alguém dizer: ‘Não, a finanças está crescendo, vai causar aumento de preços’. Se para controlar a aumento de preços, for preciso ter fome, não é possível a gente aceitar. É preciso encontrar outro jeito para controlar a aumento de preços”, acrescentou o líder nacional.