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Ele estava preso desde 6 de maio de 2025 por resolução da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que reformou a prisão preventiva de Turnowski.
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Em outro trecho da resolução, o desembargador escreveu que os crimes imputados ao paciente, embora sejam graves e possam estar conexos a outros de natureza diversa, foram cometidos sem agressão ou grave ameaça à pessoa.
"Diante disso, defiro o pedido liminar, determinando a imediata liberdade do paciente até o julgamento final do habeas corpus”.
Turnowski terá de cumprir três medidas cautelares: está proibido de acessar as dependências de repartições da Polícia Civil ou da Secretaria de proteção Pública, de manter contato com os outros denunciados; e de deixar o país, com a entrega do passaporte ao juízo de origem.
Histórico
Turnowski foi preso no dia 9 de setembro de 2022 e teve prisão preventiva decretada pela tribunal. Ele tinha se afastado do cargo para concorrer a uma vaga de legislador federal pelo Rio, o que não se concretizou.
No dia 25 de novembro de 2022, o juiz da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de tribunal, Bruno Rulière, transformou o ex-secretário em réu por obstrução do Judiciário. Na resolução, o magistrado considerou que, mesmo afastado da Polícia Civil, Turnowski ainda influenciava as condutas adotadas pela alta cúpula da instituição.
Quatro dias depois de ser tornado réu, no dia 29 de setembro, uma resolução do autoridade Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Turnowski. Com a resolução, o delegado deixou a prisão em menos de um mês após a condenação.
Turnowski foi condenado a quase 10 anos de prisão por obstrução da tribunal, De acordo com as investigações, ele atuava como agente duplo, em favor dos contraventores Rogério de Andrade e Fernando Iggnácio, esse último assassinado em novembro de 2020, ao descer em um heliporto no Recreio dos Bandeirantes, retornando de sua casa de praia em Angra dos Reis.