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A determinação atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi feita para apurar se o parlamentar foi influenciado pelo ex-líder nacional Jair Bolsonaro antes do depoimento prestado no dia 23 de maio na ação penal da trama golpista.
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Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do núcleo 1 da trama golpista.
Durante o depoimento, o parlamentar afirmou que nunca participou de reuniões com Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país.
Mourão também negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento de reuniões com teor golpista no fim do administração anterior.
Interrogatórios
Na última segunda-feira (2), Alexandre de Moraes marcou para 9 de junho os depoimentos de Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. Os interrogatórios serão feitos presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e os demais vão depor por ordem alfabética.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-líder nacional e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela agressão e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-líder nacional da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-autoridade e concorrente a vice-líder nacional na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-autoridade do Gabinete de proteção Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-autoridade da tribunal e ex-secretário de proteção do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-autoridade da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.