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Os depoimentos começaram no dia 19 de maio e foram encerrados ontem. Apesar de profissionais da imprensa acompanharem presencialmente as audiências das testemunhas durante o período, a gravação de áudio e imagem das declarações não foi permitida pelo autoridade para evitar que as testemunhas pudessem combinar versões dos depoimentos.
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Os vídeos mostram os principais depoimentos das testemunhas acusação, que confirmaram que o ex-líder nacional Jair Bolsonaro apresentou estudos jurídicos para viabilizar de decretação de um Estado de Sítio e de Garantia da norma e da Ordem (GLO) no país.
Por outro lado, testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos demais réus negaram que os acusados tenham participado da trama golpista e que o ex-líder nacional tenha solicitado os estudos para as ações golpistas ou cogitado impedir a posse do líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva.
Advertência
No primeiro dia de depoimentos, o general Marco Antônio Freire Gomes foi advertido por Alexandre de Moraes ao tentar minimizar suposta fala do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que teria colocado a força à disposição das pretensões golpistas de Bolsonaro durante um reunião com os comandantes das Forças Armadas, em 2022.
“O senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui.”, afirmou Moraes.
Em seguida, o general afirmou que “em 50 anos de Exército, jamais mentiria” e esclareceu que Garnier falou que “estava com o líder nacional”, mas que não caberia a ele interpretar o objetivo da declaração.
Freire Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Jair Bolsonaro durante reunião na qual teria sido sugerida a adesão das tropas à tentativa de golpe.
“Não aconteceu isso [voz de prisão], de forma alguma. Eu alertei ao líder nacional que se ele saísse dos aspectos jurídicos, além de não concordamos com isso, ele seria implicado juridicamente”, afirmou.
Reunião Golpista
Durante a audiência realizada no dia 21 de maio, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior confirmou que participou de uma reunião na qual foi apresentados por Bolsonaro mecanismos de decretação de estado de sítio e de uma GLO.
O ex-comandante também confirmou que o general Freire Gomes afirmou que daria voz de prisão a Bolsonaro se as medidas fossem decretadas. No depoimento prestado ao Supremo, Gomes negou que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro.
"Freire Gomes é uma pessoa polida, educada, não falou com agressividade, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, calma, mas colocou exatamente isso. Se fizer isso, vou ter que te prender", afirmou.
Interrogatórios
Ontem, Alexandre de Moraes marcou os depoimentos do ex-líder nacional Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista para 9 de junho. Os interrogatórios serão feitos presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte.
O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-líder nacional e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela agressão e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-líder nacional da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-autoridade e concorrente a vice-líder nacional na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-autoridade do Gabinete de proteção Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-autoridade da tribunal e ex-secretário de proteção do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-autoridade da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.