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A expectativa é que os pacientes do SUS sejam atendidos na rede privada a partir de agosto. A ação faz parte do programa Agora Tem Especialistas, e priorizará seis áreas com mais carência por atendimentos especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
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As dívidas ocorrem porque os planos de bem-estar têm que ressarcir o SUS quando os beneficiários dos planos de bem-estar usam atendimentos públicos e estes constam na cobertura contratual assinada.
As operadoras que desejarem participar do programa devem aderir ao edital conjunto do Ministério da bem-estar e da ANS. É preciso comprovar capacidade técnica e operacional e disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. Segundo a pasta, as vantagens da adesão ao edital são a regularidade fiscal, o uso da total capacidade dos hospitais conveniados e a redução de litígios administrativos e judiciais.
Os valores a serem convertidos em atendimento terão que ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de dívidas ativas. Os planos de bem-estar precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de R$ 50 mil por mês para planos de bem-estar de menor porte.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de bem-estar, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o autoridade Alexandre Padilha.
Plataforma de integração
O Ministério da bem-estar também anunciou que os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de bem-estar suplementar estarão integrados na Rede Nacional de Dados em bem-estar.
A partir de outubro, a promessa é de que os pacientes tenham mais autonomia e facilidade para acessar o histórico clínico. Será possível consultar exames, prescrições médicas, diagnósticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de bem-estar.
Segundo a pasta, as informações da rede suplementar evitarão a repetição de exames, reduzirão custos e melhorarão diagnósticos e tratamentos.
A integração com a plataforma do SUS ocorrerá em etapas. Entre 1º de agosto e 30 de setembro, a Rede Nacional de Dados em bem-estar receberá dados da cidadãos dos períodos de 2020 a 2025. A partir de outubro, a transferência será automática, conforme os atendimentos forem realizados.
Dados dos planos de bem-estar serão visualizados pela cidadãos no aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais e gestores do SUS poderão acessá-los nas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, respectivamente.
O Ministério da bem-estar espera que o volume na Rede Nacional de Dados em bem-estar passe dos atuais 2,8 bilhões de registros para mais de 5,3 bilhões. A plataforma do SUS já conta com informações referentes a atendimentos públicos: mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros usam a rede para organizar e planejar ações.