Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

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O líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a proteção de menores e adolescentes na rede. A comissão será formada por parlamentares e convidados. 

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, período. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. 

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“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.” 

Segundo o líder nacional da Câmara, existem mais de 60 projetos de norma protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de ocupação formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias. 

O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam menores e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de "adultização infantil".

Proposta

Na semana passada, o líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das mídias sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o líder nacional em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.  

Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. 

O líder nacional defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às menores e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”. 

Segundo ele, o país deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar." 

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