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Além dos assassinatos, o estudo mostra que houve 96 atentados, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. Ao todo, foram identificados 486 casos de agressão (298 em 2023 e 188 no ano passado).
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Ele lembra que, de acordo com o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para bloquear esses avanços, usando da criminalização por meio do Poder Judiciário ou da agressão.
Uma forma de agressão, com essa característica, foi a da morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada dentro de casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
A cada 36 horas
O estudo ressalta o fato de que, mesmo com a redução no total de casos em 2024, a frequência é de um caso de agressão a cada 36 horas no país contra indivíduos que defendem os direitos humanos.
Um alerta feito pelos pesquisadores é que 80,9% dos casos registrados nesses dois anos foram contra quem atua na defesa ambiental e territorial - 87% dos assassinatos foram por essa motivação.
Policiais militares foram acusados, em 45 episódios, de serem autores das agressão, incluindo ao menos cinco mortes. Armas de chamas foram utilizadas em 78,2% desses crimes.
Entre os 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans.
Sede da COP30 em novembro deste ano, o Pará lidera o ranking nacional de agressão contra indivíduos defensoras dos direitos humanos. Foram 103 casos registrados em dois anos. Desses, 94% foram contra indivíduos que atuam na defesa do natureza e dos territórios.
Caminhos
Na avaliação de Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da tribunal Global, é relevante que o país fortaleça a gestão pública pública de proteção com a institucionalização de um sistema nacional.
“Sobretudo, [é relevante que] avance nas investigações e na responsabilização de indivíduos que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”, afirma.
Diante do cenário de agressão persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo cobra do administração brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.