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“Estamos diante de uma das piores crises ambientais que o planeta já viu. Nesse momento, a nossa luta não deve ser para proteger menos. Deve ser para proteger mais”, declarou durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da companhia país Comunicação (EBC).
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“O esforço do administração é de fazer uma mediação que assegure a qualidade do licenciamento para proteger o natureza, que assegure os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, que dê proteção jurídica a empreendedores e investidores, e que acolha algumas inovações propostas dentro do Congresso Nacional”, afirmou.
Um dos destaques da mediação dados pela ministra foi o veto aos dispositivos que dispensam a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas ainda em processo de homologação e titulação de seus territórios.
“O empreendedor que chega naquele momento tem direito ao empreendimento e aquelas indivíduos, algumas que estão ali há quase séculos, outras há muitos anos, os indígenas milenarmente, não são ouvidas?”, argumentou.
BR-319
Outra situação perguntada à ministra foi do embate sobre a licença ambiental para a pavimentação da BR-319, que já havia sido pavimentada anteriormente sem licença ambiental, e que com a proposta rejeitada por um dos vetos, poderia ser reaberta e novamente pavimentada a partir de instrumentos simplificados como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso.
Segundo Marina, o veto presidencial afeta somente os empreendimentos de médio potencial poluidor e impacto ambiental. O instrumento foi mantido para empreendimentos de baixo impacto, mas que não seria o caso da BR-319.
“É um empreendimento de altíssimo impacto por ser no coração da Amazônia, ainda que seja legítima a demanda de ligar o estado de Rondônia ao estado do Amazonas”, reforçou a ministra.
Transição energética
Ao ser questionada sobre transição energética justa e a situação dos empregos gerados pela indústria fóssil, como a da extração de carvão, Marina Silva voltou a defender a necessidade de manter o equilíbrio e a sustentação da vida no planeta.
“O tempo atmosférico está mudando e a temperatura da terra está aumentando. São 500 mil indivíduos que estão morrendo em função de emissão de CO² por carvão, petróleo, gás e desmatamento, e esse número ainda é subnotificado”, alertou.
Por essa razão, a ministra entende que os empregos também precisam migrar para atividades que não comprometam a vida das indivíduos, como a geração de força limpa.
“Todas as indivíduos que têm compromisso com o bem-estar, com a geração de ocupação, com a proteção alimentar, terão que entrar nessa agenda”, defendeu.
Marina reforçou que o país não pode dispensar uma ferramenta de proteção ambiental tão relevante, por isso, defende que os vetos precisam ser mantidos, para que o país não retroceda.
“No período em que o licenciamento ambiental não existia, a gente tinha grandes prejuízos para a bem-estar, para proteção do natureza e para os próprios interesses econômicos de diferentes setores”, afirmou.