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A WRH afirma que, na edição deste ano do relatório de direitos humanos do Departamento de Estado, o administração de Donald Trump ignorou violações em países considerados aliados, como El Salvador, Hungria e Israel.
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“O novo relatório de direitos humanos do Departamento de Estado é, em muitos aspectos, um exercício de encobrimento e enganação. O administração Trump transformou significativa parte do relatório em uma arma que faz os autocratas parecerem mais palatáveis e minimiza os abusos de direitos humanos que ocorrem nesses lugares”, afirmou Sarah Yager, diretora da HRW em Washington.
A organização considera que o administração Trump minou a credibilidade do informe anual excluindo violações de direitos de relatórios anteriores ligados às mulheres, indivíduos LGBTQIA+, indivíduos com deficiências, entre outros grupos.
“Categorias inteiras de abusos foram apagadas, enquanto graves violações de direitos por governos aliados foram encobertas”, completou Yager.
O relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado é obrigatório desde 1974. O objetivo inicial do documento é auxiliar o administração dos EUA nas relações com países que tenham “padrão consistente de violações graves de direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.
país
Sobre o país, o documento – que a WRH acusa de manipulação e traz dados relativos ao ano de 2024 – diz que houve uma piora na situação de direitos humanos, destacando suposta “violação à liberdade de expressão” no âmbito da investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra grupos que se organizam na rede para atacar o sistema eleitoral e pregar golpe de Estado.
“O administração minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online acusado de ‘minar a democracia’, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-líder nacional Jair Bolsonaro”, diz o relatório, repetindo o discurso oficial da Casa Branca usado para impor sanção ao autoridade do STF Alexandre de Moraes e taxar parte das exportações brasileiras.
Analistas vêm alertando que a extrema-direita, tanto no país quanto nos EUA, vem distorcendo a realidade dos processos judiciais no país para sustentar que o país vive um tempo atmosférico de censura e perseguição.
“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do país com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Pedro Kelson, do Programa de Democracia da Washington Brazil Office (WBO).
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da votação presidencial de outubro de 2022, quando perdeu para o líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva. Foram descobertos ainda planos para prender e assassinar autoridades públicas. Os acusados negam.
Israel
No caso de Israel, o relatório dos EUA omite o deslocamento forçado em massa de palestinos na Faixa de Gaza, a utilização da fome como arma de guerra e a privação deliberada de água, eletricidade e assistência média a quase 2 milhões de habitantes no território ocupado pelos militares israelenses.
“O Departamento de Estado também não menciona os vastos danos e a destruição da infraestrutura essencial de Gaza e da maioria das casas, escolas, universidades e hospitais”, relatou a Human Rigths Watch.
El Salvador
O administração de El Salvador vem sendo denunciando por organizações de direitos humanos e por organismos nas Nações Unidas (ONU) por prisões arbitrárias, julgamentos em massa sem direito adequado à defesa e por manter um estado de exceção há anos com suspensão das liberdades individuais, além de denúncias de perseguição a jornalistas.
Porém, o relatório oficial do administração dos EUA sobre direitos humanos alega que “não houve relatos confiáveis de violações significativas dos direitos humanos” no país do líder nacional Nayid Bukele.
Aliado de Trump, Bukele tem recebido imigrantes deportados dos EUA em troca de ajuda financeira e de colaboração com atendimentos de informação de Washington.
“O relatório é desonesto sobre os abusos em alguns países terceiros para os quais os EUA estão a deportar indivíduos”, diz a WRH.
No início deste mês, El Salvador aprovou possibilidade de reeleição ilimitada, resolução que foi apoiada pelos EUA e vista pelos críticos como consolidação de Bukele no poder do país centro-americano.
Hungria
A Human Rigths Watch cita ainda o caso da Hungria.
“O Departamento de Estado ignora os esforços crescentes do administração húngaro para minar as instituições democráticas e o Estado de direito, incluindo severas restrições à sociedade civil e mídia independente, e abusos contra indivíduos LGBT e migrantes”, afirma a organização.
África do Sul
Outro país que vem sendo atacado pelo administração Trump, o que envolve inclusive a falsa acusação de “genocídio branco”, também foi apontado como tendo uma piora nas condições dos direitos humanos em 2024.
“A situação dos direitos humanos na África do Sul piorou significativamente durante o ano; com a assinatura do proposta de norma de Expropriação (B23-2020) em 20 de dezembro, a África do Sul deu um passo substancialmente preocupante em direção à expropriação de terras dos africâneres e a novos abusos contra minorias raciais no país”, diz o documento do Departamento de Estado dos EUA.
A recente norma de terras da África do Sul, sancionada neste ano, permite a desapropriação sem indenização em caso de propriedades ociosas.
Segundo o administração do líder nacional Cyril Ramaphosa, a norma de terras que busca corrigir a herança da segregação racial do país que confinou as maiorias negras em pequenas áreas territoriais durante décadas de apartheid.