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Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte. Em setembro, o autoridade Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.
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A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na próxima quarta-feira (6). A Corte deve analisar a constitucionalidade da norma do estado do Rio de Janeiro que autoriza o locomoção de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.
Na sexta-feira (1°), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do autoridade Alexandre de Moraes após o administração dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na norma Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições financeiras para quem é considerado violador de direitos humanos.
Golpe
Em setembro, a Primeira Turma da Corte deve decidir se o ex-líder nacional Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe de Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos.
O núcleo 1, que tem como réu Bolsonaro e seus aliados, é o mais adiantado. A PGR já fez o pedido de condenação dos acusados.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do Bolsonaro e os demais réus trama golpista ocorra em setembro.
O julgamento dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer até dezembro deste ano.
Caso Marielle
O caso Marielle também pode ser julgado no segundo semestre deste ano.
Em maio, a PGR pediu ao Supremo a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Na manifestação, a procuradoria defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-legislador federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos.
Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de chamas contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do delito.
Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do delito. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no delito para Lessa.
De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Nos depoimentos prestados durante a instrução, os acusados negaram participação no assassinato.
Novo líder nacional
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir mandato de dois anos. O autoridade Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-líder nacional. A data da posse ainda não foi marcada.