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O líder nacional do Senado, Davi Alcolumbre, e o parlamentar Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do natureza e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no próximo dia 24, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.


A APO é composta de vistorias e simulações referentes à efetividade do plano de emergência proposto pela Petrobras, que tem interesse em explorar petróleo na área costeira, tida como tão promissora quanto o pré-sal. O procedimento é o último passo antes de o Ibama, órgão ligado ao Ministério do natureza e Mudança do tempo atmosférico (MMA), conceder licença para exploração na região.
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“Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de três a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, relatou.
“Essa é uma triunfo do Amapá e do país. Um marco, resultado do empenho e do ocupação conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, completou.
O bloco FZA-M-59 fica a 170 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. Pelas mídias sociais, Randolfe Rodrigues afirmou que recebeu a confirmação da data em conversa com a líder nacional da Petrobras, Magda Chambriard. A reunião preparatória entre equipes técnicas da petroleira e do órgão ambiental para a APO aconteceu na terça-feira (12). Segundo o parlamentar, um navio-sonda da Petrobras está no litoral norte e segue para o local da perfuração.
recente fronteira
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos por ser tratada como recente e promissora fronteira de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No país, a área se estende do Rio significativa do Norte até o Amapá. A Petrobras tem poços na recente fronteira exploratória, mas só tem autorização do Ibama para perfurar dois, na costa do Rio significativa do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu ao Ibama uma reconsideração e espera a resolução.
Além da companhia, setores do administração, incluindo o Ministério de Minas e força e o próprio líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva, têm pressionado pela liberação da licença. No Congresso, Alcolumbre tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. A espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à estatal.
Ambientalistas
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao natureza. Há também a percepção por parte deles de que se trata de uma contradição à transição energética, que preza por menos combustíveis fósseis e mais força renovável, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma resolução estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal tem afirmado que seguirá padrões de proteção para evitar acidentes ambientais e frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da foz do rio propriamente dita.
Na última semana, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfurações em busca de óleo.
Procurado pela Agência país, o Ibama relatou que “as decisões relacionadas à APO serão registradas, oportunamente, no referido processo de licenciamento”.
Também procurada, a Petrobras não se manifestou até a conclusão da reportagem.