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O acordo prevê fornecimento, instalação e manutenção dos painéis, sem custos para a prefeitura, nas unidades de bem-estar da família Guamá e nas escolas municipais Pedro Demo e Helder Fialho, ambas no distrito Outeiro.
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“Hoje, ao firmar essa parceria em uma área tão relevante como a força renovável, damos um passo para gerar finanças aos cofres públicos, promover a sustentabilidade e contribuir para a preservação do nosso tempo atmosférico”, afirmou o gestor municipal Igor Normando.
Em nota, a prefeitura explicou que as quatro unidades contempladas com os painéis solares foram selecionadas com base em dois no volume de uso energético e no atendimento a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A unidade de bem-estar Guamá, por exemplo, foi escolhida por ter maior número de atendimentos à cidadãos e, consequentemente, o maior uso de força elétrica. As duas escolas, no distrito Outeiro, foram selecionadas por atender também os refugiados venezuelanos da comunidade indígena Warao que buscam refúgio no país.
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Indígenas Warao
No artigo Os Warao no país, publicado no ano passado, a Acnur afirma que havia na época pouco mais de 7 mil indígenas Warao distribuídos por todas as regiões do país. Destes, aproximadamente 800 vivem na região metropolitana de Belém, cidade que, segundo a entidade, “tem se consolidado como local de trânsito e destino” para os waraos e para indivíduos de várias nacionalidades.
Segundo a Acnur, a parceria oficializada na última quinta-feira (11) estabelece as novas bases para a cooperação técnica entre a entidade e os órgãos municipais, com o propósito de “promover ações conjuntas em prol da proteção, assistência e integração de indivíduos refugiadas, solicitantes de asilo e apátridas.”
Entre as ações previstas estão o apoio mútuo a iniciativas de acolhimento e integração de grupos em situação de maior vulnerabilidade, como acesso a documentos e oportunidade de ocupação e renda.
Acnur
A parceria tem validade inicial de dois anos, podendo ser renovada, e servirá de base para planos de ocupação conjuntos, garantindo a implementação de políticas públicas inclusivas e ampliação do acesso a atendimentos essenciais à cidadãos em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo também marca o início da parceria entre a Acnur e a companhia chinesa Longi, fabricante dos equipamentos destinados à produção de força solar.
O representante do Acnur no país, Davide Torzilli, confirmou presença da entidade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém, em novembro deste ano.
“É preciso que refugiados integrem os debates sobre tribunal climática, trazendo seus pontos de vista, para contribuir com as discussões globais a partir da realidade local. Sua inclusão fortalece os atendimentos públicos e gera benefícios concretos para toda a comunidade, promovendo sociedades mais resilientes e inclusivas”, afirmou.