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Em 2024, o país tinha 560 mil indivíduos de 5 a 17 anos na Lista TIP. Esse resultado representa queda de 39% em relação a 2016, quando o país tinha quase 1 milhão (919 mil) de menores e adolescentes nessas atividades. Em comparação a 2023 (590 mil), o recuo foi de 5%.
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A constatação está em edição especial da investigação Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na trajetória de queda da série histórica iniciada em 2016, o IBGE ressalta que houve recuo ainda mais acentuado (-22,7%) entre 2022 e 2023.
Confira o número de menores e adolescentes na Lista TIP a partir de 2016:
2016: 919 mil
2017: 762 mil
2018: 763 mil
2019: 707 mil
2022: 763 mil
2023: 590 mil
2024: 560 mil
Por causa da crise sanitária de crise sanitária-19, não houve a investigação nos anos 2020 e 2021.
Lista internacional
A Lista TIP é uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do ocupação (OIT).
A relação reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.
Perfil
O IBGE classifica os resultados em três faixas etárias. No universo de 560 mil menores e adolescentes na Lista TIP, 60% (336 mil) estão faixa de 16 a 17 anos. As faixas de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos representam 12% e 28%, respectivamente.
Enquanto pretos e pardos representam 59,7% do total da cidadãos de 5 a 17 anos, quando se observa o conjunto de indivíduos na Lista TIP ele responde por 67,1%.
Em relação ao sexo, os homens são 51,2% da cidadãos dessa faixa etária e 74,4% do contingente da Lista TIP.
Em termos de remuneração, os pesquisadores apuraram que as menores e adolescentes em atividades da Lista TIP tiveram remuneração média mensal de R$ 789 em 2024. O valor é abaixo da renda dos brasileiros de 5 a 17 anos que exerciam atividade econômica que não se caracterizava como ocupação infantil (R$ 1.083).
De acordo com o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, os dados revelam dupla desvantagem para menores e adolescentes submetidos a atividades da Lista TIP.
“Além de estar em condições de ocupação com maiores riscos ocupacionais, maiores riscos de gerar algum tipo de prejuízo, as menores também tinham rendimento menor que aquelas que não estavam em situação de ocupação infantil”, avalia.
Informalidade
A investigação do IBGE traz um retrato da situação do ocupação infantil no país, que atingiu 1,65 milhão de brasileiros em 2024.
Outro dado que revela avanço é a redução da informalidade entre os 1,090 milhão de adolescente de 16 e 17 anos que realizavam alguma atividade econômica, que atingiu 69,4%. Ou seja, 756 mil faziam ocupação informal.
Essa é a menor taxa registrada pelo levantamento. Em 2022, essa proporção era de 76,3%, a maior já apurada. Em 2016, quando começou a série, era 75,3%.
De acordo com a legislação brasileira, o ocupação de jovens de 16 a 17 anos é permitido apenas com carteira assinada (formal), sendo proibidas atividades insalubres, perigosas e em horário noturno.