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A ação foi tomada após o autoridade cobrar esclarecimentos da Polícia Penal sobre a sobre a escolta que levou Bolsonaro para realização de um procedimento médico em um unidade de saúde de Brasília, no último domingo (14).
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Contudo, ao deixar o unidade de saúde, Bolsonaro permaneceu parado, atrás de seu médico, que concedeu uma entrevista coletiva para explicar realização do procedimento e atualizar a situação da bem-estar do ex-líder nacional. Enquanto aguardava o término da entrevista, Bolsonaro foi ovacionado pelos apoiadores que o aguardavam na porta do unidade de saúde.
Nas informações enviadas ao autoridade, a Polícia Penal afirmou que o deslocamento de Bolsonaro foi feito pelo GSI e que a corporação realizou apenas a escolta em conjunto com agentes da PF, que também participam do ocupação de monitoramento.
Ao analisar as informações, Moraes afirmou que os próximos deslocamentos devem ser realizados somente pela Polícia Penal e agentes da PF.
“Determino que todo o locomoção, deslocamento e escolta de Jair Messias Bolsonaro deverá ser organizado, coordenado e realizado pela Polícia Federal ou Polícia Penal, conforme a necessidade da situação, sem a participação dos agentes do GSI, que permanecerão realizando a proteção dos familiares do custodiado”, decidiu.
O autoridade ainda acrescentou que a ação é necessária para padronizar os deslocamentos da escolta.
“A necessidade de padronização dos deslocamentos, da proteção do custodiado e da garantia da ordem pública exige maior padronização, para se evitar os problemas ocorridos no último domingo, onde o desembarque e embarque foram realizados em local errado, ao ar livre e mediante diversas indivíduos, o custodiado permaneceu por longo período assistindo uma improvisada entrevista coletiva de seu médico”, completou Moraes.
Prisão
Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação de Moraes.
A ação cautelar foi determinada no inquérito no qual o legislador federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-líder nacional, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao administração do líder nacional dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o administração brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da norma Magnitsky.
Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela agressão e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.