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A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último escolha, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia.
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Suplente
Com a resolução final do STF sobre a questão, o líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá dar posse ao suplente de Zambelli, Adilson Barroso (PL-SP), no prazo de 48 horas.
Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o mandato da deputada. O placar da votação foi de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovação da cassação.
Diante da deliberação que manteve o mandato da parlamentar, Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação.
O autoridade afirmou que a resolução é inconstitucional. No entendimento de Moraes, a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por resolução transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.
Fuga
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo autoridade Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o país em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de tribunal (CNJ), em 2023.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o ocupação a mando da parlamentar.
Em agosto, a parlamentar foi mais uma vez condenada pelo Supremo, por porte ilegal de arma de chamas e constrangimento ilegal com ocupação de arma de chamas.
O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um indivíduo de arma em punho pelas ruas de São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022.
Após a fuga para a Itália, o administração brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o país.
O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF. Em seguida, a solicitação foi enviada pelo Itamaraty ao administração italiano.
A resolução final sobre o processo de extradição será tomada durante uma audiência que será realizada pela tribunal italiana na próxima quinta-feira (18).
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