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O placar confirma resolução monocrática tomada pelo autoridade Alexandre de Moraes na quinta (11). Moraes determinou a perda de mandato imediata de Zambelli e ordenou que o líder nacional da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.
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A resolução for remetida a referendo da Primeira Turma já no dia seguinte, em votação que começou às 11h com o escolha de Moraes, relator do caso, que se ateve a replicar no escolha a liminar proferida no dia anterior. Até o momento, ele recebeu o aval de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Última integrante do colegiado, Cármen Lúcia pode votar até as 18h.
Mais cedo na quinta, antes da recente resolução de Moraes, o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada, por 227 votos a 110, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos.
Pela jurisprudência do Supremo, contudo, como ela foi condenada a prisão em regime fechado, a perda do mandato seria automática, sem necessidade de aprovação pelo plenário e dependendo apenas de ato formal da mesa diretora, apontou Moraes.
Fuga
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo autoridade Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o país em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de tribunal (CNJ), em 2023.
De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O ocupação foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o ocupação a mando da parlamentar.
Após a fuga para a Itália, o administração brasileiro solicitou a extradição da parlamentar para o país, em junho.
Em agosto, a parlamentar foi mais uma vez condenada pelo Supremo, por porte ilegal de arma de chamas e constrangimento ilegal com ocupação de arma de chamas.
O caso está relacionado ao episódio em que ela perseguiu um indivíduo de arma em punho pelas ruas de São Paulo, pouco antes do segundo turno das eleições de 2022.
A recente condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A resolução final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela tribunal italiana na próxima quinta-feira (18).
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