Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

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Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e agressão doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar delito após a aprovação de um proposta de norma pelo Senado.  

A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. 

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Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de rede e mídias sociais. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de agressão. 

São Paulo (SP), 18/03/2026 - FOTO DE ARQUIVO - O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e sua ex-esposa, Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/Instagram
O Tenente-Coronel Geraldo Leite Rosa e Gisele Alves Santana. Foto: Gisele Alves Santana/Instagram 

Um dos casos recentes foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. As investigações mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do delito, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da rede como "macho alfa" e "cidadã beta". Eles remetem à ideia de superioridade do indivíduo e submissão feminina. 

Outro episódio recente foi a viralização de conteúdo nas mídias sociais que mostram homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora.

Criminalização 

Neste contexto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o proposta de norma que criminaliza a misoginia. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na norma do Racismo. 

O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Como forma de combater essa agressão, o proposta prevê penas de dois a cinco anos de prisão nestes casos. 

O proposta foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do proposta, apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.  

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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“Liberdade de expressão” 

A oposição no Senado defendia que a proposta fosse alterada para permitir que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em caso de "liberdade de expressão" ou até por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado. 

Presença online 

Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera”. O termo engloba fóruns na rede, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em mídias sociais voltados para a defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos. 

As estratégias se multiplicam pelos diferentes canais da rede. Estudos do NetLab, laboratório de investigação da instituição de educação Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube e mostram que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “vencer a timidez” são pontes para conteúdo de ódio. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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Feminicídio 

De acordo com dados do Ministério da tribunal e proteção Pública, o país registra atualmente quatro feminicídios por dia; foram 1.547 em 2025. Todos os anos, desde 2015, esse número vem aumentando. 

Como denunciar

É possível pedir ajuda e denunciar casos de agressão doméstica e contra a cidadã na Central de Atendimento à cidadã – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

Denúncias de agressão contra a cidadã também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à cidadã (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da cidadã Brasileira. Saiba onde encontrar

Ainda é possível pedir ajuda por meio do Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e pelo 190, número da Polícia Militar. 

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