Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP

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O administração relatou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o planeta. 

De acordo com os ministérios da Fazenda, Minas e força e Orçamento, além da Secretaria Nacional do Consumidor, serão publicados três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. 

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O primeiro está voltado às distribuidoras beneficiadas pelos subsídios, que deverão informar, semanalmente, sua margem de ganho à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra ação diz respeito a procedimentos e prazos que terão de ser cumpridos pelos estados que aderirem a proposta do administração de subsídio ao diesel. 

Na avaliação do administração, as medidas adotadas até o momento já tiveram um impacto positivo.

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O autoridade interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à dificuldade.  

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron. 

O autoridade de Minas e força, Alexandre Silveira, salientou a importância das medidas para impedir que distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de ganho semanalmente à ANP. 

“A cidadãos será fiscal nesse momento”, afirmou  Silveira. 

O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, destacou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados nas operações recentes e 378 investigações foram abertas contra distribuidoras. 

“Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou. 

O autoridade interno da Fazenda, Rogério Ceron, ressaltou o diálogo feito com os governadores para dar uma resposta à dificuldade.  

“Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Ceron. 

Os decretos serão publicados na quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e irão estabelecer prazo de adesão dos estados às medidas, que será até 24 de abril. 

GLP 

O terceiro decreto visa amenizar os efeitos do aumento de custo do GLP para a cidadãos. Os cálculos do administração indicam um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção. As medidas farão o remanejamento orçamentário necessário para mitigar os efeitos desse impacto na cadeia.

*texto alterado às 14h10

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