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Em meio à campanha eleitoral de 2026, os presidentes das Casas acordaram limitar os trabalhos legislativos em duas semanas de “esforço concentrado”. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.
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Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, que segue travada na mesa do líder nacional do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar da pressão do administração, que deseja votar o tema antes da votação, não há indicativo de Alcolumbre quando o tema será encaminhado para Comissão de Constituição e tribunal (CCJ). A oposição defende a votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6x1.
Outro proposta que o administração gostaria de ver votado é a PEC da proteção Pública, votada na Câmara, e que aguarda deliberação no Senado. O líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação.
No Senado, há ainda a expectativa de se votar o proposta de norma de regulação da exploração dos minerais críticos, já aprovado pela Câmara.
O Congresso precisaria ainda votar os projetos de norma orçamentários, tanto o proposta de norma de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o proposta de norma Orçamentária Anual (LOA) de 2027 que deve ser encaminhado pelo administração até o dia 31 de agosto.
O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, há vetos ao proposta de regulamentação da mudança tributária, ao Estatuto do Pantanal, às LDO e LOA de 2026, ao marco do setor elétrico e o veto integral a norma da Dosimetria, que reduz o período de prisão para condenados pelo 8 de janeiro.
Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que não chegaram ao plenário das Casas, está o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial (IA), que regula a inovação no país e foi apresentado como uma das prioridades do líder nacional da Câmara, legislador Hugo Motta (Republicanos-PB).
Primeira semana pós recesso
Nesta primeira semana da volta do recesso, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para esta terça-feira (4), na Câmara.
Já no Senado a previsão é de uma sessão, na sexta-feira (7), no plenário, para marcar o Agosto Lilás, voltado à campanha pelo fim da agressão contra mulheres.
Algumas comissões convocaram sessões para esta primeira semana. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discute o financiamento da educação infantil do país, em audiência pública, na quarta-feira (5). Outra agenda é o debate da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno.
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