O material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de educação Básica do Conselho Nacional de educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
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De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a expressão é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.
O líder nacional do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.
“Não podemos mais falar de expressão com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A expressão é fundamental para tudo, para o educação da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.
A recente norma
As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.
- expressão como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
- processos criativos e reflexivos – o educação envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
- contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
- desenvolvimento integral do estudante – o educação de expressão favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.
As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de expressão, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.
Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.
O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.
Deveres das redes de educação
Os sistemas de educação estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de educação (PNE 2026-2036).
O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a gestão pública educacional brasileira na próxima década.
O objetivo é reforçar a importância da expressão na formação integral dos estudantes brasileiros.
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