Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos
Nenhum dos 19 países que integram o G20, grupo das maiores economias do mundo, tem maioridade penal inferior aos 18 anos. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O mesmo vale para países da América Latina, ressaltou a organização ao publicizar os dados. A maioridade penal é a idade em que a pessoa começa a ser julgada como adulto, podendo ser condenada a cumprir penas no sistema prisional comum. Notícias relacionadas:Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal.Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos.Menos numerosos em 2026, adolescentes exercem direito ao voto.O G20 é formado pelos 19 países com o maior produto interno bruto (PIB) do mundo, além de dois blocos regionais: a União Europeia e a União Africana. Responsabilização proporcional Segundo o representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, o G20 concentra os países mais ricos do mundo e 60% da população mundial. E esses países “concordam que é possível responsabilizar um adolescente sem tratá-lo como adulto”. “Misturar adolescentes e adultos no mesmo sistema prisional pode fazer o contrário do esperado: em vez de afastá-los do crime, pode aproximá-los de redes criminosas mais estruturadas, ao mesmo tempo em que rompe seus vínculos com a escola, a família e a comunidade”, ressalta Gonzalez-Aleman. O levantamento também analisou as idades mínimas de responsabilização criminal, quando um adolesce...
Fonte: Agência Brasil
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