O calendário de pagamento proposto pelo governo federal e aprovado pelo Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) terá início em fevereiro e terminará em junho.
Após o depósito, o abono salarial poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023.
Depois disso, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Em 2023, o PIS Pasep será pago a aproximadamente 23 milhões de pessoas. Desse total, 21,4 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Veja o Calendário PIS Pasep 2023
Os pagamentos do PIS Pasep 2023 serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Confira a seguir:
PIS
Nascidos em Recebem a partir de
Janeiro e fevereiro 15/2/2023
Março e abril 15/3/2023
Maio e junho 17/4/2023
Julho e agosto 15/5/2023
Setembro e outubro 15/6/2023
Novembro e dezembro 17/7/2023
Pasep
Final da inscrição Recebem a partir de 15/2/2023
1 15/3/2023
2 e 3 17/4/2023
4 e 5 15/5/2023
6 e 7 15/6/2023
8 e 9 17/7/2023
Qual o valor do PIS Pasep?
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Ou seja, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que é de R$ 1.320 em 2023.
Quem trabalhou menos tempo, receberá o valor proporcional ao número de meses trabalhados.
PIS Pasep: quem tem direito a este beneficio?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
