Na última terça-feira, 6 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de São Luís foram palco de uma importante reunião. Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, responsáveis pelas 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa, juntamente com Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos, das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, encontraram-se com representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, incluindo Aline Messias, presidente, e Diego Gomes Maranhão, advogado.
O encontro teve como propósito esclarecer a regularidade do contrato estabelecido entre a entidade e a Prefeitura de São Luís para a organização do carnaval municipal.
A reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça, contou também com a presença de representantes da empresa Coelho Produções, responsável pela organização do evento em nome do Instituto “Juju e Cacaia”.
Apesar do convite do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião, embora tenham justificado suas ausências.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com o Instituto “Juju e Cacaia” foi cancelado, e nenhum recurso financeiro foi repassado para as atividades carnavalescas.
O valor do contrato, estipulado em R$ 6.996.731,60, destinava-se à realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.
A Prefeitura de São Luís optou por abrir uma nova Chamada Pública para a realização da festividade, apesar de a estrutura já estar montada nos locais previstos, e a programação continuar seguindo o planejado.
"Após recebermos a representação sobre o cadastramento do Instituto ‘Juju e Cacaia’, iniciamos um procedimento para investigar as questões relacionadas ao contrato.
Esta reunião teve o intuito de ouvir os dois lados, tanto a entidade quanto a Prefeitura", explicou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.
"É fundamental entendermos as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com o Instituto ‘Juju e Cacaia’. Precisamos identificar quais irregularidades foram encontradas pelo órgão. Somente após recebermos essas informações da Prefeitura de São Luís poderemos posicionar-nos sobre a situação do contrato para a organização do carnaval", acrescentou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.