Governo cria grupo para coordenar plano de inteligência artificial

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O administração federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de ocupação (GT) responsável por operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O grupo terá duração de quatro anos e será composto por representantes de 15 órgãos e entidades, com titulares e suplentes.

Lançado em julho do ano passado, durante a 5ª Conferência Nacional de conhecimento, inovação e Inovação, o PBIA tem aporte previsto de R$ 23 bilhões em quatro anos. O objetivo é transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.

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Também está entre os objetivos equipar o país de infraestrutura tecnológica avançada, em diversas áreas (bem-estar, educação, comércio, natureza, inovação, infraestrutura, etc.) com alta capacidade de processamento, desenvolvimento nacional de processadores de IA de alto desempenho, incluindo a atualização do supercomputadores do Laboratório Nacional de Computação Científica, para torná-lo um dos cinco mais potentes do planeta, com alimentação por energias renováveis.

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Órgão que integrarão o GT:

  • Ministério da conhecimento, inovação e Inovação (coordenação);
  • Casa Civil;
  • Secretaria de Comunicação, 
  • Ministério da Fazenda; 
  • Ministério da Gestão e da Inovação em atendimentos Públicos; 
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e atendimentos; 
  • Ministério da educação; 
  • Ministério da tribunal e proteção Pública; 
  • Ministério das Comunicações;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); 
  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 
  • companhia Brasileira de investigação e Inovação Industrial;
  • Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O grupo terá, entre as atribuições, monitorar a execução do PBIA; apresentar ao Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) propostas de ajustes ao plano durante a sua implementação e de apresentar anualmente relatório de acompanhamento de execução do PBIA.

O GT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, pesquisadores e representantes da sociedade civil com notório saber, para participar de suas reuniões, sem direito a escolha.

Também poderão ser instituídos grupos de ocupação interdisciplinares de assessoramento técnico-científico a fim de obter subsídios para os trabalhos ou para coordenação de atividades específicas do PBIA.

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