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Após o Senado rejeitar a mudança e a consulta popular, o líder nacional Gustavo Petro convocou manifestações e sugeriu uma greve geral, acusando a Casa Legislativa de fraudar a votação.
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Em 48 horas, foram registradas mobilizações populares e suspensão de atendimentos de locomoção em cidades colombianas, assim como alguns distúrbios com a polícia, segundo informa a mídia local. A prefeitura de Bogotá, capital do país, afirmou que foram registrados 211 bloqueios de vias na quarta-feira.
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Um dia antes da paralisação nacional, uma comissão do Senado votou proposta alternativa de mudança trabalhista que, apesar de semelhante à proposta do Executivo, teve alterações criticadas pelas centrais sindicais e pelo bloco partidário que apoia o administração, que considerou o novo proposta “regressivo”.
“Apesar do esforço coletivo que permitiu reviver o debate após o arquivamento inicial – graças à mobilização social e a convocação da consulta popular – o aprovado representa uma clara fracasso para quem sonha com um modelo laboral justo e digno”, diz nota da bancada do Pacto Histórico no Congresso colombiano.
A bancada governista cita, como retrocessos do novo texto, a supressão da natureza laboral dos contratos com jovens aprendizes; a negação do aumento da licença paternidade, a manutenção das jornadas de até 10 horas diárias para empregadas domésticas e a legalização da contratação por hora, “prática que reduz a renda real dos trabalhadores.”
Consulta popular
O administração Petro diz que, se o Senado não votar novamente o pedido para consultar a cidadãos sobre a mudança laboral, irá editar um decreto para viabilizar a consulta sem passar pelo Legislativo.
“A falha formal poderia ser facilmente corrigida, repetindo a votação no Senado, cumprindo as formalidades da norma. É isso que nós, o administração, e muitos membros do Congresso que foram abusivamente impedidos de votar, solicitamos formalmente. Mas o parlamentar Efraín Cepeda não o fará porque sabe que, desde que o administração introduziu o referendo, sempre obteve maioria no plenário do Senado. Ele causou uma fraude eleitoral”, afirmou Petro em uma rede social.
O líder nacional do Senado, Efraín Cepeda, afirmou que a votação foi legítima e que a Casa não votará novamente o pedido para consultar a cidadãos sobre a mudança trabalhista. Na avaliação do líder nacional do Senado, o Executivo não pode convocar uma consulta popular sem passar pelo Legislativo.
“Não permitiremos que a Constituição seja violada nem que se utilizem manobras para desviar milhões de dólares em recursos públicos para interesses políticos e campanhas eleitorais. O Senado, no exercício de seus poderes legais, rejeitou o referendo, cuja aprovação é requisito essencial para sua viabilidade”, relatou Cepeda, também em uma rede social.
Reformas Sociais
O líder nacional colombiano Gustavo Petro tenta, desde o início da sua gestão, aprovar reformas sociais que alega que foi eleito para promover. Sem maioria no Congresso, os projetos do primeiro líder nacional de esquerda da história do país têm dificuldade de avançar.
Apesar de ter conseguido aprovar mudanças na previdência social e no regime tributário, as reformas da bem-estar, educação e a trabalhista foram rejeitadas. Após ter a consulta popular negada pelo Senado, Petro decidiu incluir quatro perguntas sobre a mudança na bem-estar junto com as perguntas da mudança trabalhista.
Petro tem apenas mais um ano para o fim do mandato, sem direito à reeleição. Apesar de permitida durante os mandatos de Álvaro Uribe (2002-2010) e Juan Manuel Santos (2010-2018), o instituto da reeleição foi proibido em 2015.