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Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de menores menores de 5 anos no planeta, apesar de ser um fato completamente evitável.
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"Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de bem-estar relacionadas ao tabaco" mostra o estudo.
O estudo também aponta que tanto a prevalência do tabagismo quanto a exposição de menores à fumaça secundária costumam ser maiores entre indivíduos de menor status socioeconômico. Os 94 países de baixa e média renda selecionados também respondem por 90% das mortes gerais de menores nessa faixa etária, e concentram a maior quantidade de fumantes.
Apesar de o imposto total médio desses países ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste último ano apenas dez deles tinham uma alíquota igual ou superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da bem-estar, que é 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse nível tivesse sido alcançado por todas as nações avaliadas, mais de 281 mil mortes de menores poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as famílias mais pobres.
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Mortalidade
Ainda assim, os dados mostram que as taxas médias de mortalidade infantil diminuíram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa média de mortes infantis foi de 47,6 menores a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados na faixa de renda mais alta.
Além disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.
país
O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, diz que os dados dessa recente investigação corroboram conclusões semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:
"Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o valor do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a cidadãos de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes”, diz.
Entidades tributárias calculam que o país já impõe uma alíquota superior ao mínimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o administração federal reajustou o valor mínimo da cartela com 20 cigarros - de R$ 5,00 para R$ 6,50 - e a alíquota específica do Imposto sobre bens Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a aumento de preços oficial desse período deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo cálculo da Receita Federal.
O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxação em cima do valor de varejo não é suficiente para diminuir o uso, se o valor mínimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela aumento de preços.
"Desde 2017, o país sofreu uma estagnação na gestão pública de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no valor real do cigarro. A cada ano, desde 2017 até 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro é o segundo cigarro mais barato da região dos Américas e um dos mais baratos do planeta. E esses 8 anos tiveram um um impacto terrível, a gente vê uma estagnação na queda na proporção de fumantes e vê, inclusive, um aumento na proporção de fumantes entre adolescente", ele acrescenta.
Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela mudança tributária, que vai taxar de forma adicional os bens considerados nocivos à bem-estar e ao natureza, como o tabaco, precisa ter alíquota acima da aumento de preços e do ganho de renda do colaborador, para ser efetivo, defende Szklo.
"A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o uso e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um valor mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões."
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