O programa prevê dez ações, entre elas, o credenciamento de instituições privadas, a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de bem-estar e a troca de dívidas de planos de bem-estar e hospitais privados por atendimentos ao SUS.
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Lula diz que é preciso garantir a todos o direito a consulta com especialistas - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência país
“Não vamos deixar esse programa falhar”, afirmou. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. Eu acho muito relevante colocar a sociedade para tomar conta do programa, chamar os especialistas para tomar conta, porque, muitas vezes, a gente sozinho não dá conta disso”, acrescentou.
Para Lula, é preciso garantir que todo cidadão tenha direito a consulta com especialista, no período certo, e também a exames de imagem, como ressonância e tomografia.
“A enfermidade não espera. Não é possível a gente ficar brincando com a sorte da pessoa, porque a gente sabe que a enfermidade, se não for tratada, ela vai se agravar”, argumentou.
Para a expansão da oferta de atendimentos especializados, o programa prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento com foco em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A contratação será feita pelos estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de bem-estar (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, companhia pública vinculada ao Ministério da bem-estar.
“É colocar a força, a escala, o tamanho do administração federal para a ajudar estados e municípios”, afirmou o autoridade da bem-estar, Alexandre Padilha, explicando que será aplicado um novo modelo de pagamento, maior que a tabela do SUS. O aporte previsto é de R$ 2 bilhões por ano.
Padilha diz que programa vai por a força do administração federal para ajudar estados e municípios - Foto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência país
Padilha lembrou ainda sobre a distribuição desigual dos médicos especialistas no país. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro e na rede privada. Apenas 10% deles atendem exclusivamente pelo SUS.
Câncer
O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS no período certo, com prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da bem-estar vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, um equipamento de alta inovação que reduz o período de tratamento do câncer. Seis cidades do país já receberam hoje esses equipamentos para radioterapia: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
Também será criado o Super Centro país para Diagnóstico de Câncer, com a participação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a entrada do A.C. Camargo Câncer Center no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de bem-estar (Proadi-SUS). O A.C. Camargo é referência em oncologia na cidade de São Paulo.
Os atendimentos oncológicos serão integrados com teleatendimento e terão a capacidade de emitir, inicialmente, 1 mil laudos por dia. Serão investidos R$ 2,2 bilhões por ano nessa rede.
Ampliação
Uma das prioridades do Agora tem Especialistas é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de bem-estar, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A estimativa é que seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o país. Cerca de R$ 2,5 bilhões por ano serão destinados para essas ações.
A ação provisória estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas com União. Quando usuários de planos de bem-estar são atendidos no sistema público, os planos pagam por esse serviço. Então, da mesma forma, essas empresas poderão ressarcir os valores ao SUS por meio da oferta de atendimento gratuito. A renúncia de arrecadação da União para esta ação está prevista em R$ 4,4 bilhões por ano.
No ano passado, o Ministério da bem-estar lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas, agora reformado. Baseada na lógica do cuidado integral do paciente, a proposta era reduzir o período de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do SUS por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos.
A ação provisória assinada hoje amplia a oferta de telessaúde, com a meta de reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de teleatendimento especializado. Os investimentos chegam a R$ 200 milhões em recursos do Proadi-SUS. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a entrega de 7 mil kits de telessaúde, num total de R$ 105 milhões.
A comunicação com os pacientes também ganhará novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que emitirá alertas por mensagens e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.
Para regiões desassistidas, o Ministério da bem-estar ainda vai disponibilizar 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do programa tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. Outra frente é o atendimento móvel a caminhoneiros e mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. R$ 1 bilhão serão investidos nessas ações.
Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6,3 mil veículos para locomoção até hospitais e unidades de bem-estar, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço, com um aporte de R$ 870 milhões em 2025
O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3,5 mil o número de profissionais especializados, com foco em áreas prioritárias, sendo 500 vagas reservadas para um edital do Mais Médicos Especialistas. Serão 260 milhões para bolsas de residência médica, em programas em parceria com a Associação Médica Brasileira.
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