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Segundo a Anac, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”.
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O COA é um documento que autoriza uma companhia a operar atendimentos de locomoção aéreo. Segundo a Anac, o COA representa “a responsabilidade e o compromisso da companhia em seguir os padrões de proteção exigidos na aviação civil”.
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Sem esse certificado, a companhia não pode voar comercialmente.
“A cassação do COA, neste momento, é resultado do processo sancionador que foi conduzido após a suspensão cautelar, e reforça o compromisso da Agência com a proteção dos passageiros e com a integridade da aviação civil brasileira”, relatou a Anac, em nota.
Suspensão
Desde o início de março deste ano, a Voepass estava com suas atividades suspensas cautelarmente por resolução da Anac.
“A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da companhia previstos em regulamentos”, relatou a agência na ocasião.
Em reunião realizada hoje (24), no entanto, a diretoria da Anac decidiu cassar de vez o certificado, já que a companhia não foi capaz de comprovar a correção desses problemas.
Em abril deste ano, um mês depois de ter seus voos suspensos pela Anac, a Voepass anunciou que havia entrado com um pedido de recuperação judicial “para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital”.
Operação assistida
A cassação do certificado da Voepass pela Anac anunciada nesta terça-feira (24) ocorre após a realização de operação assistida, que teve início após o grave acidente aéreo ocorrido no dia 9 de agosto de 2024, em Vinhedo (SP) e que provocou a morte de 62 indivíduos.
Nesta operação assistida, a Anac informa ter verificado falhas na execução de itens de inspeção obrigatória de manutenção, que não foram detectadas nem corrigidas pelos controles internos da companhia.
Segundo a Anac, este foi “um indício de que o sistema de supervisão da companhia havia se degradado, comprometendo sua capacidade de atuar preventivamente”.
“É relevante ressaltar que problemas operacionais podem ser encontrados e corrigidos em empresas aéreas. No entanto, o que a Anac identificou, no caso da Voepass, foi a perda de confiabilidade dos mecanismos internos de detecção e correção de problemas, além da caracterização de um desvio dos procedimentos de manutenção estabelecidos para a companhia. Ou seja, a estrutura da companhia deixou de oferecer garantias de que eventuais falhas seriam tratadas antes de comprometer a proteção das operações”, escreveu a Anac, em nota.
Procurada pela Agência país, a Voepass ainda não se manifestou sobre a resolução da Anac.