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A situação provocou uma tristeza profunda, até descobrir que, como indivíduo trans, poderia contar com o apoio do programa estadual Rio Sem LGBTIfobia.
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Alexander Borges, indivíduo trans que conseguiu ocupação por meio do Rio Sem LGBTIfobia. Alexander Borges/Arquivo Pessoal
Alexander assinou a carteira de ocupação na última segunda-feira (23) e já começou a trabalhar na terça (24). No mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado sempre em junho, ele comemora a conquista e defende a importância de programas voltados para a garantia de direitos fundamentais da cidadãos LGBTQIA+.
“Essas indivíduos muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. Muitos nem têm noção de que existe esse tipo de ajuda e que possuem direitos básicos de vida. O programa ajuda a lembrar constantemente a importância da luta”, diz Alexander. “Espero que essa triunfo coletiva continue. E que o programa seja mais divulgado, porque é transformador, abre muitas portas”.
Iniciativa pioneira
O Rio Sem LGBTIfobia completou 15 anos no mês de maio, e é um exemplo de iniciativa pública que permitiu avanços no atendimento das demandas e necessidades do público-alvo.
Geridos pelo programa, os Centros de Cidadania LGBT acolhem tanto indivíduos em situações de agressão como outros que precisam de informações mais gerais. São ofertados atendimentos jurídico, social e psicológico a indivíduos lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras. Funcionam ainda como espaços de mobilização por políticas públicas de combate à homofobia e à transfobia.
O atual coordenador do Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre Pereira, destaca a ampliação do alcance do programa ao longo dos 15 anos. Ele também é superintendente de Políticas para LGBTI+ da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do administração do estado do Rio de Janeiro.
Coordenador do Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre Pereira. Emane Alexandre Pereira/Arquivo Pessoal
“Hoje, temos 23 equipamentos espalhados nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Essa interiorização permite que nossas boas práticas e políticas públicas possam se estender para a cidadãos mais distante da capital. A gente consegue acolher melhor vítimas de agressão ou outras indivíduos que precisam de apoio. É um ocupação feito com equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, advogados, psicólogos”, diz Ernane.
Histórico
No principal edifício da Central do país, por onde milhares de indivíduos circulam diariamente, não é só o tradicional relógio de quatro faces que se destaca. De longe, as janelas do sétimo andar chamam a atenção por ter uma bandeira significativa arco-íris e um número de telefone: 0800-023-4567.
O Disque Cidadania LGBT funciona 24 horas por dia, e sete dias por semana. O canal telefônico é uma das principais ferramentas de atendimento do Rio Sem LGBTIfobia, que tem o prédio da Central do país como sede administrativa desde o início do programa, em 2010.
Alguns antecedentes ajudam a entender o processo de formulação do programa estadual. Primeiro, é preciso considerar que ele surge depois de um histórico de lutas da cidadãos LGBTQIA+, que desde as últimas décadas do Século 20 pressionava o poder público por iniciativas específicas e direitos fundamentais.
No contexto estadual, uma das primeiras conquistas foi a norma 5.034/0749, em maio de 2007. Sancionada pelo administração, ela concedeu benefícios previdenciários para parceiros homoafetivos de servidores públicos.
No mês seguinte, um decreto estadual estabeleceu que fosse constituída uma câmara técnica para elaborar o programa “Rio Sem Homofobia”. Era composta por 28 membros, que incluíam acadêmicos, organizações da sociedade civil, parlamentares estaduais e representantes de órgãos do Estado do Rio.
Havia, nesse período, um esforço da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (Superdir) para implantação, expansão e qualificação de ações e atendimentos voltados para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Em abril de 2009, foi publicado o decreto que criou o Conselho LGBT do estado do Rio de Janeiro, vinculado à Superdir.
Finalmente, em junho de 2010, foi iniciado oficialmente o “Rio sem Homofobia”. Os primeiros centros de referência foram inaugurados nesse primeiro ano, na capital fluminense e em recente Friburgo.
O nome atual do programa foi estabelecido em agosto de 2020, por meio de decreto. O entendimento era de que a expressão “homofobia” não dava conta de todos os grupos LGBTQIA+ atendidos pelo programa, já que se refere à discriminação contra homossexuais, grupo que só abarca as letras L e G da sigla.
Em novembro de 2021, é sancionada a norma 9.496 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Rio Sem LGBTfobia deixa de funcionar por decreto, como um programa de administração, e passa a ser um programa do estado.
Desafios
Para o coordenador do Rio Sem LGBTIfobia Ernane Alexandre Pereira, há muito o que se comemorar pelo avanço do programa, mas alguns desafios precisam ser enfrentados nos próximos anos para torná-lo mais eficiente.
“Vejo ainda a necessidade de estender o programa para mais municípios do Rio. Não conseguimos dar conta do número de demandas que o estado tem. Também precisamos melhorar a infraestrutura dos equipamentos. As equipes precisam de veículos, por exemplo, para deslocamento e atender as demandas em menor período”, diz Ernane.
“Parcerias público-privadas também precisam ser alcançadas. Precisamos de mais apoio e de diálogo direto com as prefeituras. Um suporte maior. Muitos municípios ainda não abriram as portas para a gente dialogar sobre a nossa pauta”, complementa.