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“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, afirmou Haddad, após reunião com o líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva.
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Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8). Segundo o autoridade, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.
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Segundo Haddad, o administração também pretende enviar um proposta de norma complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais num segundo momento. O modelo do corte, explicou o autoridade, ainda será definido pelo Congresso. Em relação às medidas de contenção de despesas, o autoridade afirmou que elas serão discutidas por uma comissão de líderes partidários, com participação de integrantes da equipe econômica.
Prudência
Sobre a declaração do líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso Nacional não se compromete a aprovar o pacote para compensar a alta do IOF, Haddad afirmou ver como prudente a avaliação do parlamentar.
“Uma fala de prudência, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma resolução de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou Haddad. “Entendo que o Congresso Nacional queira primeiro ouvir e depois, ao longo da tramitação da ação provisória, fazer as suas ponderações”, acrescentou.
Ao fim da reunião de domingo, que durou cinco horas, Haddad, Motta e o líder nacional do Senado, Davi Alcolumbre (União país-AP), anunciaram uma ação provisória com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a elevação do IOF. O debate sobre cortes estruturais de despesas, no entanto, ficou para um segundo momento diante da falta de consenso entre o administração e os líderes partidários.
As propostas acertadas com o Congresso são as seguintes:
- Aumento da taxação do faturamento das bets (empresas de apostas esportivas) de 12% para 18%;
- Elevação de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre ganho Líquido (CSLL) sobre fintechs e corretoras.
- Fim de isenção de Imposto de Renda sobre títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito Agrícola (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que passarão a pagar 5%.
O autoridade evitou dar estimativas de quanto o administração pretende arrecadar com as medidas. afirmou apenas que os cálculos ainda estão sendo fechados.
Contenção de gastos
Em relação às medidas de contenção de despesas, o autoridade da Fazenda afirmou que o Congresso se reunirá com a área econômica para “enfrentar” esse debate. Segundo o autoridade, será formada uma comissão de líderes para discutir os gastos primários.
“[Pretendemos] fazer um inventário do que já foi proposto, do que é politicamente viável, do que as indivíduos estão querendo enfrentar, dos debates que os deputados e senadores querem enfrentar e vamos dar o suporte técnico para uma melhor conformação da ação possível”, declarou.
Na reunião com os parlamentares no domingo, o autoridade levou uma apresentação que mencionava uma explosão de gastos nos últimos anos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica (Fundeb), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), das emendas parlamentares, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e das transferências para estados e municípios.