Notícias
Sem citar diretamente o autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanção do administração de Donald Trump, Alcolumbre afirmou que confia no fortalecimento do Poder Judiciário.
Notícias relacionadas:
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, afirmou Alcolumbre, em nota, divulgada à imprensa às 23h32 dessa quarta-feira.
O líder nacional do Senado vem sendo pressionado por senadores aliados do ex-líder nacional Jair Bolsonaro para pautar o impeachment ao autoridade Alexandre de Moraes.
Alcolumbre destacou ainda que o Parlamento “permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país”.
Segundo ele, o Senado tem atuado para reforçar o diálogo e buscar soluções equilibradas que preservem os interesses do país.
“O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, comentou.
No final do comunicado, Alcolumbre afirmou que o Congresso acompanha de perto os desdobramentos dessa questão, “em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa finanças e a defesa intransigente das instituições democráticas”.
Motta
Mais cedo, por volta das 18h43min, o líder nacional da Câmara, legislador Hugo Motta (Republicanos-PB), também condenou sanção por nações estrangeiras a membros de Poderes do país.
“Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, afirmou o legislador.
norma Magnitsky
No início da tarde desta quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o autoridade do STF Alexandre de Moraes.
Foi acionada a norma Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A ação bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, nos EUA, elas serão bloqueadas.
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.