Prefeito de Cuiabá é acusado de violência política contra professora

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Organizações que atuam na defesa dos direitos de mulheres, de indivíduos negras e da bem-estar manifestaram repúdio a atitude do gestor municipal de Cuiabá, Abilio Brunini, que culminou na saída da professora e doutora em bem-estar pública Maria Inês da Silva Barbosa da 15ª Conferência Municipal de bem-estar nesta quarta-feira (30).

As entidades criticam o gestor municipal por agir de forma “antidemocrática”, “autoritária”, “racista”, “misógina” e praticar “agressão gestão pública de gênero” contra a professora por se manifestar com o uso de pronomes neutros.

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Maria Inês é mestre em Serviço Social, doutora em bem-estar Pública pela Faculdade de bem-estar Pública da instituição de educação de São Paulo (USP), docente aposentada do Instituto de bem-estar Coletiva (ISC) da instituição de educação Federal do Mato Grosso (UFMT), e uma referência no debate sobre racismo e bem-estar.

A professora e o gestor municipal discutiram durante a abertura da conferência, após a professora utilizar pronomes neutros durante a sua palestra. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de bem-estar, órgão independente da Prefeitura de Cuiabá.

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Na ocasião, o gestor municipal se irritou com o uso dos pronomes, que classificou como “doutrinação ideológica”. A professora rebateu na sequência, afirmando que a utilização do pronome seria uma forma de tratar pacientes de forma igualitária.

A Associação Brasileira de bem-estar Coletiva (Abrasco) se solidarizou com a professora e classificou a atitude do gestor municipal como “atos racistas e de agressão de gênero”.

“A atitude do agente público indica, para além da inabilidade na gestão, as diferentes formas de preconceitos, discriminações, violências, racismos e agressões instituídas na sociedade brasileira, frente à liberdade de expressão e também os mecanismos de opressão vivenciados cotidianamente pelas e pelos intelectuais negras e negros e indígenas, assim como pela cidadãos LGBTQIAPN+”, afirmou a associação.

A Rede de Mulheres Negras do Nordeste, articulação que conta com 35 organizações, expressou apoio à professora e classificou como autoritária a atitude do gestor municipal.

“Nós não vamos aceitar a tentativa de censura e apagamento das identidades, e, principalmente, o silenciamento de uma cidadã negra, especialmente como a companheira Maria Inês, que teve um papel estratégico na formulação da gestão pública Nacional de bem-estar Integral da cidadãos Negra”, diz a nota.

O texto defende que a linguagem neutra é uma ferramenta de acolhimento e reconhecimento das múltiplas existências humanas que compõem a sociedade brasileira. "Quem tem postura autoritária, antidemocrática e violenta não merece ocupar espaços de poder”, continua o texto.

A Associação Brasileira de bem-estar Mental (Abrasme) também manifestou apoio à professora e repudiou a atitude de Bunini.

“É inadmissível que agentes públicos, eleitos pelo escolha popular para atender as necessidades da cidadãos, se considerem acima das leis federais e das normativas do SUS [Sistema Único de bem-estar], orientadas pelo Ministério da bem-estar. Esses representantes não são donos dos municípios, e não devem impor suas próprias regras em detrimento dos direitos assegurados à cidadãos”, diz a nota.

A entidade ressaltou que ao destacar a importância do uso de pronomes neutros, afirmando que ‘o SUS é de todES’, a professora foi intimidada pelo gestor municipal, que ameaçou expulsá-la do evento e, diante da ameaça, a professora se retirou.

Outra organização que manifestou apoio à professora Maria Inês foi o Odara – Instituto da cidadã Negra, organização criada na Bahia por e para mulheres negras, que há mais de uma década atua em defesa dos direitos das mulheres negras, da tribunal social.

“Este episódio trata-se de uma ação racista, misógina e autoritária, que se soma a outros posicionamentos perigosos e desinformativos do gestor municipal de Cuiabá”, afirmou o instituto, que fez menção a uma declaração de Bunini, de 2020, afirmando a ineficácia da imunizante contra a crise sanitária-19.

O instituto ainda ressalta que em 2023, Abílio foi acusado de fazer um gesto associado ao supremacismo branco durante sessão da CPMI dos Atos Golpistas. "Esses fatos revelam um padrão de atuação baseado na desinformação, no negacionismo científico e na agressão, incompatível com qualquer compromisso verdadeiro com a bem-estar pública e com a democracia”, continua a nota.

O Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE/MT) afirmou que a atitude do gestor municipal foi inaceitável e “demonstra intolerância e desrespeito à diversidade e à liberdade de expressão.”

“Acreditamos que o uso de pronomes neutros é uma forma de promover a inclusão e a igualdade, e que a discussão sobre temas relevantes para a bem-estar da cidadãos deve ser feita de forma aberta e democrática”, afirmou o instituto.

A União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso afirmou que o episódio foi agressão gestão pública de gênero e se solidarizou com a professora.

“Esse episódio escancara o machismo e autoritarismo que ainda marcam os espaços de participação popular. É assim que o fascismo atua: tentando calar vozes críticas, principalmente de mulheres comprometidas com o SUS, com a democracia e com o povo. Toda nossa solidariedade à professora Maria Inês. Somos resistência! Não nos calaremos diante da agressão, do ódio e da intolerância”, afirmou a entidade.

Outro lado.

Em nota, a prefeitura de Cuiabá afirmou que, por orientação direta do gestor municipal Abilio Brunini, não será permitido o uso de linguagem neutra em eventos e espaços institucionais patrocinados pelo Poder Executivo Municipal. A justificativa utilizada foi a de “compromisso com a preservação da norma culta da língua portuguesa e na neutralidade ideológica das ações públicas”.

Segundo a nota, antes mesmo do início da palestra, o gestor municipal solicitou que a apresentação fosse ajustada de acordo com os padrões da comunicação oficial da prefeitura.

Ainda de acordo com a nota, na ocasião, o gestor municipal reforçou que todas as indivíduos têm espaço garantido na gestão municipal, independentemente de raça, orientação sexual, religião ou posicionamento político.

“No entanto, destacou que manifestações ideológicas, de qualquer vertente, não devem interferir na condução técnica das políticas públicas nem na linguagem adotada nas ações oficiais do Executivo”, diz o texto, que finaliza afirmando que a prefeitura tem compromisso com o respeito, a inclusão e a transparência, assegurando que o debate democrático se mantenha aberto, “mas sempre dentro dos princípios que regem a administração pública.”

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