Portos e aeroportos terão de expor materiais informativos sobre mpox

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Portos e aeroportos deverão expor materiais informativos sobre sintomas e medidas de prevenção à mpox. Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional, enquanto durar a Emergência de bem-estar Pública de Importância Internacional para a enfermidade.

Da mesma forma, as empresas aéreas deverão emitir um aviso sonoro sobre o sarampo a bordo das aeronaves, enquanto durar o processo de eliminação da enfermidade no país.

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Em voos internacionais, a mensagem com orientações sobre a enfermidade deve ser anunciada também em espanhol e inglês. A enfermidade está declarada como um Evento de bem-estar Pública no país.

As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fazem parte da recente instrução normativa do órgão, que trata das ações temporárias de bem-estar a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de locomoção, diante do cenário epidemiológico no país.

O documento foi aprovado pela diretora colegiada da Anvisa na última segunda-feira (28/07).

Os materiais informativos e medidas de bem-estar serão adotados para as doenças declaradas como Emergência de bem-estar Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência de bem-estar Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Evento de bem-estar Pública (ESP).

Para mpox e sarampo são necessárias apenas as medidas de divulgação dos materiais informativos, não havendo nenhuma recomendação de medidas de bem-estar específica relacionadas a viajantes ou meios de locomoção.

Brasília (DF), 02/08/2025 - MPOX FIQUE ATENTO AOS SINAIS
expressão Ministério da bem-estar

Além das duas doenças, a poliomielite também está na lista de Emergência de bem-estar Pública de Importância Internacional, mas nenhuma ação de bem-estar ou material informativo precisa ser adotado.

A instrução normativa é atualizada periodicamente com base nos alertas epidemiológicos de eventos nacionais e internacionais de bem-estar pública. Já o cenário epidemiológico é atualizado regularmente, com base em diretrizes do Comitê de Monitoramento de Eventos de bem-estar Pública (CME) do Ministério da bem-estar, dos Centros de Operação de Emergência em bem-estar (COEs) ativos, bem como em orientações técnicas e normativas emitidas pelo Ministério da bem-estar.

De acordo com a Anvisa, a aprovação da norma é um legado da crise sanitária de crise sanitária-19, quando foram necessárias diferentes resoluções requerendo exames, máscaras faciais e outras medidas para reduzir a transmissão da enfermidade em portos e aeroportos.

“Agora a Agência implementa um instrumento ágil, que permite atualizar essas medidas tão logo o Ministério da bem-estar indique sua aplicação e seja verificada sua pertinência técnica para o setor.”

Doenças

A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode se espalhar entre indivíduos e, ocasionalmente, do ambiente para indivíduos, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado.

Seu sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O alerta vigente para mpox está relacionado à recente cepa 1b do vírus que está circulando na África foi identificada no país em março.

Já o sarampo é uma enfermidade viral altamente contagiosa, causada pelo paramixovírus que é transmitido pelo ar de forma direta, por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar, e pode permanecer em ambientes por duas horas.

A infecção pode levar a complicações sérias, como otite média, pneumonia, infertilidade em indivíduos do sexo masculino e encefalite. O alerta em vigor foi emitido após novos casos e surtos de sarampo de circulação internacional e de casos isolados no país identificados mesmo após a certificação de eliminação da enfermidade no país.

A poliomielite também é causada por um vírus que pode infectar menores e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das indivíduos doentes e, em casos graves, é capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia nos membros inferiores.

A Organização Mundial da bem-estar avalia que ainda há o risco de propagação internacional do poliovírus.

As vacinas contra a poliomielite e contra o sarampo estão disponíveis na rede pública de bem-estar.

Já para a mpox, em 2023, durante a primeira emergência global, a Anvisa autorizou o uso emergencial da imunizante Jynneos, para um público específico.

O desenvolvimento de um imunizante nacional é prioridade da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no país.

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