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Os atos são promovidos pelas frentes país Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do proposta.
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Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao líder nacional da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, o ato também está acontecendo, começou às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, a concentração estava marcada para as 13h, na altura do posto 5, em Copacabana.
proposta de norma
Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou proposta de norma que prevê a redução de penas de indivíduos condenadas pelos atos golpistas.
O texto foi aprovado durante a madrugada e é substitutivo do relator, legislador Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao proposta de norma 2162/23, do legislador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Após a aprovação na Câmara, o proposta seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e tribunal (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
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