Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel

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O líder estadual de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o gestor municipal da capital, Ricardo Nunes, e o autoridade de Minas e força, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de força Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de força elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana. 

Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem força elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes.

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Segundo Tarcísio, o administração fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço, e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e força e com a Aneel, para que providências sejam tomadas. 

“É insustentável a situação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um questão reputacional muito sério, tem um questão de deixar a nossa cidadãos na mão de forma constante", afirmou o líder estadual.  

Para ele, não há outras alternativas além do pedido de caducidade, considerada por ele a ação mais grave prevista no contrato de concessão, que afeta, inclusive, a possibilidade de renovação automática do contrato.

O gestor municipal Ricardo Nunes afirmou que os eventos da última semana reiteraram que a companhia não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando há alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas. 

A capital tem 5,8 milhões clientes da distribuidora, o que corresponde cerca de 75% do total da concessão. 

"Nós estamos completamente unidos, administração federal, administração do estado e administração do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo", declarou o autoridade Alexandre Silveira. 

Segundo o autoridade, a urgência climática já é algo conhecido e por isso tem se buscado renovar os contratos, como foi feito com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. “Porém, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo", afirmou.

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