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O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o escolha do relator, Alexandre de Moraes. O autoridade vai proferir escolha pela condenação ou absolvição dos acusados. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também vão se manifestar.
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A ação penal envolve:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex- líder nacional Jair Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da tribunal;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da tribunal.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela agressão e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do administração Bolsonaro.
Mário Fernandes é acusado de arquitetar um plano para matar o líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-líder nacional, Geraldo Alckmin, e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo".
Segundo a acusação, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do autoridade Alexandre de Moraes.
De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara relatou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao autoridade como "professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teria atuado para barrar o deslocamento de eleitores do líder nacional Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.
Segundo a PGR, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira foram responsáveis pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-líder nacional Jair Bolsonaro, 3 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-líder nacional da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.
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