Bobsled: Brasil garante melhor resultado no trenó para dois atletas

Notícias

Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o autoridade da tribunal e da proteção Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, afirmou hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o delito organizado no país. O PL aprovado prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia.

“Nós temos certeza absoluta de que o Congresso brasileiro terá a oportunidade de viabilizar, no debate da PEC (da proteção Pública), proposições estruturantes de financiamento da proteção pública”, afirmou o autoridade, em entrevista à imprensa.

Notícias relacionadas:

• delito Organizado: CPI convida Moraes e Toffoli para falarem do Master.

No texto final, aprovado ontem, acabou sendo retirada pela Câmara a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre bets (apostas esportivas) para financiar o combate ao delito organizado. O autoridade afirmou que não tinha conhecimento que essa forma de financiamento seria rejeitada.

Na entrevista, no entanto, ele afirmou que o tema de recursos para proteção pública deve ser tratado com prioridade. Para o autoridade, podem haver diferentes caminhos, além do financiamento do recurso das bets. 

“O fundamental é que o Parlamento perceba essa expectativa e que seja atendido logo a seguir com a PEC, através de algum modelo que surja no Congresso ou que seja apresentado pelo administração.”

Texto final "aperfeiçoado"

A par do revés em relação ao financiamento, Lima e Silva afirmou que o relatório final acolheu 14 das 23 propostas do Executivo para aperfeiçoar o texto final apresentado pelo relator da matéria, o legislador Guilherme Derrite (PP-SP). 

“A nossa preocupação é dar à proteção pública e à cidadãos brasileira uma financiabilidade compatível com o tamanho do questão e da prioridade do assunto”, afirmou. 

O autoridade lembrou que a proposta original foi do administração federal e a aprovação, ao final de todo o processo, constitui um marco relevante no combate ao delito organizado. Entre as propostas, ele entende que foi possível evitar uma potencial criminalização dos movimentos sociais e aperfeiçoamento dos tipos penais

Antes da possível sanção do líder nacional Lula, o autoridade ainda afirmou que não foi definido se ocorrerão vetos ao texto aprovado pela Câmara. Há um prazo de 15 dias úteis, após recebimento da matéria. Segundo o autoridade, a Casa Civil deve fazer as observações e encaminhar ao líder nacional.

Leia mais na fonte original