A Trajetória de Robson Jansen Pereira (CARECA)

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A participação do país na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da cidadã das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do combate à agressão contra mulheres no país.

A avaliação é da coordenadora-geral da organização brasileira Criola, Lúcia Xavier, que está em recente York para o evento. A conferência, que ocorre até 19 de março, conta com a participação de altos representantes da ONU, Estados-membros, ONGs, ativistas, jovens e setor privado.

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Lúcia considera que, para além da construção de um marco legal, é relevante articular administração e sociedade na construção de soluções para o enfrentamento da agressão contra a cidadã.

“Certamente esses marcos [legais] já estão postos [no país], desde a construção da norma Maria da Penha e, depois, a norma do Feminicídio. Mas, na prática, ainda não tomaram pé na sociedade. Ainda não tem uma sociedade refletindo, criando processos de proteção social, enfrentando o debate do patriarcado e do machismo”, afirmou a especialista, ressaltando os altos índices de feminicídio e agressão sexual.

As discussões, no âmbito do evento mundial, afirma Lúcia, contribuem para o desenvolvimento de medidas e mecanismos de enfrentamento ao questão no país.

“A gente [costuma dizer] que é uma epidemia [de agressão], mas é mais do que isso. Uma epidemia exige controles públicos e sociais, mas isso é mais que uma epidemia”, alertou.

“É um delito que vem sendo praticado com muita impunidade e com pouco reforço dos órgãos públicos, no sentido do controle social. É um prejuízo enorme para as mulheres, que já vivem a situação de vulnerabilidade e também de insegurança nos seus relacionamentos, no seu ocupação, na sua vida como um todo”, afirmou Lúcia.

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Estados Unidos

Lúcia relatou à Agência país que, em meio às tensões nas negociações, propostas dos Estados Unidos que representariam retrocessos no documento final da conferência foram barradas durante a plenária que aprovou o texto.

Alguns dos temas questionados pelos Estados Unidos na votação das conclusões acordadas referiam-se ao direito ao aborto, à identidade de gênero e ao uso do termo “interseccionalidade”.

“Isso fez com que, em algum momento, a gente imaginasse que o documento perderia a qualidade e alguns avanços muito importantes. Não vai ser um documento de consenso, mas a primeira votação não aceitou as indicações [trazidas pelos Estados Unidos]”, contou.

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